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Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Receita Federal a repassar ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) os dados atualizados (endereço e telefone) das pessoas que se inscreveram como doadores de medula óssea.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), ao Projeto de Lei 11071/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O relator fez ajustes no texto, mantendo o objetivo da versão original.

“Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, esse compartilhamento de informações só deverá ser permitido quando for expressamente autorizado pelo contribuinte”, afirmou Kim Kataguiri, ao explicar as mudanças promovidas.

Segundo o deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto inicial, a ideia é evitar que o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) – coordenado pelo Inca – fique desatualizado ao longo dos anos.

“A Receita Federal é responsável pela cobrança dos tributos de competência da União e atualiza anualmente os dados dos contribuintes, podendo servir de fonte de informações dos cadastrados como doadores de medula óssea”, disse ele.

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Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Vencedores do Troféu Câmara Legislativa exaltam cinema produzido no DF em noite de encerramento

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Após cinco dias de exibição de filmes produzidos no Distrito Federal para a Mostra Brasília do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, os vencedores do 28º Troféu Câmara Legislativa foram anunciados na noite de encerramento, diante de plateia lotada no Cine Brasília, no último sábado (19). A premiação concedeu um total de R$ 298 mil em reconhecimento às melhores produções cinematográficas realizadas no DF.

Murilo Abreu, diretor de Dora, melhor curta-metragem segundo o júri oficial, ressaltou a importância do festival para a indústria cinematográfica de Brasília. “Agradeço ao festival e ao Troféu Câmara Legislativa. Que a gente continue tendo este festival todos os anos para que muitos projetos possam ser realizados”, disse.

Para Marisa Mendonça, diretora do filme Onde Moram os Irmãos, que levou o prêmio de melhor longa-metragem pelo júri popular, instrumentos como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) são fundamentais para a produção local. “Receber este prêmio é uma alegria muito grande. Agradeço à Câmara Legislativa. Viva o FAC, viva a cultura!”, comemorou.

Sara Marques/Agência CLDF

Premiada por melhor trilha sonora com o documentário Nem Todos Sabem, apresentando composições do músico cego João Tomé, Edileuza Penha de Souza reconheceu a importância do apoio do Legislativo local ao cinema produzido em Brasília. “Viva o Troféu Câmara Legislativa, que ele perdure por muitos anos e que nós também perduremos”, disse, entusiasmada, no palco do Cine Brasília.

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Melhor ator pelo filme Impostor, Lupe Leal enalteceu a consolidação de Brasília como cidade produtora de filmes. “Saúdo a Mostra Brasília lembrando que esta cidade tem uma produção enorme e que não deve nada ao mundo inteiro em termos de produção cinematográfica”, afirmou. Já Gustavo Fontele Dourado, diretor do melhor curta-metragem segundo o júri popular, Hacker Leonilia, aproveitou o palco da premiação para reivindicar direitos dos produtores de animação. “Viva a animação feita no DF! Precisamos que a regulação do uso de inteligência artificial nas animações seja realizada para garantir o trabalho de quem produz de verdade”, clamou.

Já o vencedor do prêmio de melhor montagem com o curta-metragem A Arte Perdida da Lombada, Arthur Gonzaga, resumiu os desafios enfrentados pelos profissionais do cinema na capital federal. “A gente tem que ser forte para fazer cinema”, disse. Lucas Gehre, que ganhou o Troféu Câmara Legislativa de melhor direção de arte pelo filme Mapas, também defendeu o festival como impulsionador da indústria. “É uma honra incrível receber este prêmio pela segunda vez. Vida longa ao Festival de Brasília!”, discursou.

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Representando o Comitê Gestor do 28º Troféu Câmara Legislativa, Fabrício Veloso Costa realizou a entrega do prêmio de melhor longa-metragem segundo o júri popular. “É muito especial para a Câmara Legislativa entregar este prêmio, pois ele representa a conexão direta do público com a arte”, ressaltou. Também integrante do comitê, Cleide Cristina Soares encerrou a premiação da Mostra Brasília nesta edição com a entrega do Troféu Câmara Legislativa ao melhor longa-metragem segundo o júri oficial. “É uma honra muito grande para a Câmara Legislativa entregar este prêmio, que representa um incentivo para a produção audiovisual no DF”, afirmou.

Confira a cobertura fotográfica completa da entrega do Troféu no Flickr da CLDF

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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