POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova inclusão de representantes de bibliotecas públicas na elaboração do plano nacional de leitura
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 286/24, que altera a Política Nacional de Leitura e Escrita para incluir representantes de bibliotecas públicas na elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) – tarefa que hoje cabe apenas a ministérios, conselhos e secretarias.
O colegiado aprovou o parecer favorável da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ao projeto, de autoria do ex-senador Flávio Dino (MA).
Segundo ela, a alteração corrige uma falha na lei atual ao permitir que quem lida diariamente com os leitores ajude a definir as diretrizes nacionais. “A proposta incentiva a adoção de novas dinâmicas de comunicação e gestão, fundamentais na sociedade conectada atual”, destacou a deputada.
Bibliotecários
Além dessa mudança, o projeto define novas obrigações para os bibliotecários. O texto determina que o profissional deve assumir um papel “integrado e ativo”, mapeando as necessidades da comunidade e utilizando novas ferramentas digitais para divulgar informações.
Parcerias
Para apoiar essa modernização, a proposta também autoriza parcerias com bancos federais e instituições estrangeiras para reformar e equipar bibliotecas em todo o país.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
CLDF homenageia Engenheiros Agrônomos em sessão solene nesta terça (29)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal fará, na terça-feira (29), às 19h, no plenário da Casa, sessão solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos. A homenagem foi requerida pelo deputado Thiago Manzoni (PL). A solenidade celebra o papel social e econômico desses profissionais, fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio e para o fortalecimento da produção sustentável no país.
O evento faz referência à importância histórica da categoria, cuja profissão foi oficialmente regulamentada no Brasil pelo Decreto de Lei nº 23.196, de 12 de outubro de 1933. De acordo com a justificativa da proposição apresentada pelo parlamentar, o engenheiro agrônomo atua diretamente no planejamento, organização e manutenção dos processos agrícolas. Seu trabalho abrange desde técnicas de melhoramento do plantio, combate a pragas, colheita, armazenamento e comercialização de produtos de origem vegetal e animal, até a aplicação da biotecnologia para o aumento da produtividade de forma sustentável.
O deputado destaca que a atuação conjunta de produtores, pesquisadores e engenheiros agrônomos impulsiona o avanço tecnológico no campo e consolida o Brasil como um dos maiores produtores e exportadores globais de alimentos. “O Dia do Engenheiro Agrônomo marca, anualmente, o avanço tecnológico da profissão, além de homenagear as diferentes especializações do setor”, enfatiza Thiago Manzoni. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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