POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova criação do selo Cidade Amiga da Cultura
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo Cidade Amiga da Cultura, a ser conferido anualmente aos municípios que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura (PNC), fortalecendo e valorizando as manifestações culturais locais.
Em cada município que se candidatar à premiação, o cumprimento do PNC será avaliado pelo engajamento em favor da efetividade do Plano Municipal de Cultura. Um dos critérios de avaliação é a previsão, nos planos plurianuais e nas leis orçamentárias municipais, dos recursos públicos destinados à execução das ações para implementação do plano municipal.
O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), para o Projeto de Lei 3245/24, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Na avaliação de Viegas, o selo ajudará a garantir que as culturas locais não sejam esquecidas ou marginalizadas, promovendo uma maior visibilidade e respeito pela diversidade cultural brasileira. “Cada cidade possui suas manifestações culturais, que refletem a história, as tradições e as identidades de seus habitantes”, observou o relator. “O selo destaca as cidades que conseguem preservar e promover essa diversidade cultural. Isso inclui o incentivo a festivais, grupos artísticos locais, artistas populares e práticas culturais tradicionais.”
Douglas Viegas acrescentou que a cultura é um motor de desenvolvimento econômico e social. “Cidades que investem em sua produção cultural geram mais empregos, atraem mais turistas e fortalecem a identidade do local.”
Priorização
A novidade trazida pelo substitutivo é a priorização dos municípios premiados com o selo Cidade Amiga da Cultura no acesso a recursos federais, incluindo:
- destinação de percentual do Fundo Nacional de Cultura (FNC), a ser utilizado em projetos de desenvolvimento cultural;
- pontuação adicional aos projetos de cultura das cidades premiadas na avaliação de editais do governo federal;
- acesso a linhas de crédito com juros reduzidos para financiamento de projetos culturais.
Próximos passos
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Senado sedia encontro sobre liderança feminina na administração pública
O Senado promoveu nesta segunda-feira (5) a abertura do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Liderança na Administração Pública. O objetivo é formar uma rede com essas lideranças e fortalecer a atuação feminina nos três Poderes, com a consolidação de boas práticas em governança pública e a produção de subsídios para a formulação de políticas de equidade.
Na abertura do evento, que se estende até esta terça-feira (6), a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, defendeu a presença de mulheres nesse espaços e a importância de se criar ambientes institucionais que facilitem a troca de experiências e a construção de redes de apoio.
Ilana ressaltou que as mulheres podem exercer cargos de liderança sem se limitar a padrões preestabelecidos de comportamento e desempenho.
— Não precisamos caber em caixinhas. Podemos ser o que quisermos — afirmou.
Videocast
A programação de abertura incluiu o lançamento do videocast LiderA, que é uma produção da Rádio Senado, da TV Senado e do Núcleo de Coordenação de Ações de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado.
A produção reúne mulheres que estão à frente de instituições públicas para entrevistas sobre liderança, escolhas e desafios profissionais.
A diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Glauciene Lara, disse que o LiderA busca romper com estereótipos que ainda restringem a forma como a liderança feminina é percebida.
Glauciene convidou as participantes a acompanhar os episódios e a compartilhar suas próprias experiências em futuras gravações. Ela também salientou a diversidade das trajetórias das mulheres presentes no encontro.
Palestra e filme
O evento contou ainda com a palestra Mulheres em rede: o futuro da liderança, ministrada por Gisèle Szczyglak. Ela é doutora em filosofia política pela Universidade de Toulouse II e especialista em liderança feminina, mentoring e desenvolvimento de redes profissionais.
Além disso, a programação incluiu a exibição do filme Eunice – A Primeira Senadora, que faz parte do projeto Visita 360 (que oferece aos visitantes do Congresso Nacional experiências imersivas por meio da realidade virtual).
O curta-metragem, com duração de nove minutos, apresenta um momento na vida de Eunice Michiles, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado, e destaca sua atuação em um ambiente político predominantemente masculino.
Segundo dia
A programação desta terça-feira (6), segundo e último dia do encontro, começa às 9h, no Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do Tribunal de Contas da União.
Entre os destaques estão a aula magna O cenário da alta gestão sob a ótica de gênero e governança, a ser ministrada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, além de uma série de oficinas — que vão abordar comunicação e autoridade, autoconhecimento, equidade de gênero, transformação institucional e liderança inclusiva.
O evento será encerrado com uma plenária com foco na construção de uma agenda das mulheres na administração pública, com representantes dos três Poderes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
ESPORTES7 dias atrásBrasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
-
Turismo6 dias atrásDiamantina: cidade entre montanhas preserva um Patrimônio Mundial em Minas Gerais
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásLocais de votação terão aulas suspensas na sexta-feira no período vespertino e na segunda-feira no período matutino
-
POLÍTICA5 dias atrásTRE-MT informa ausência de denúncias de fake news e destaca ações conjuntas com a ALMT
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF investiga possíveis crimes eleitorais e lavagem de dinheiro no Amapá
-
ECONOMIA5 dias atrásReunião presencial Brasil-EUA sobre temas comerciais
-
ESPORTES3 dias atrásSantos vence o São Paulo no Morumbis e emenda quinta vitória seguida
-
MP MT7 dias atrásNovo júri do caso Roberto Zampieri começa nesta terça (29) em Cuiabá



