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POLITÍCA NACIONAL

Câmara aprova projeto que flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), para o Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo. Além de ajustes, o relator incorporou várias sugestões de outros parlamentares.

“A proposta pretende incentivar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente, alavancar a indústria brasileira, em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico”, explicou Kiko Celeguim.

A política de conteúdo local é um instrumento usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais na cadeia produtiva de petróleo e gás.

Navios-tanque
O substitutivo aprovado incorpora ainda a Medida Provisória 1255/24, que criou incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo. O texto permite a depreciação acelerada para navios-tanque novos, fabricados em estaleiros nacionais e empregados no transporte de cabotagem de petróleo e seus derivados.

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A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)  que terão de ser recolhidos pelas empresas beneficiadas.

Mais informações a seguir

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Anunciados os filmes do Distrito Federal vencedores do 28º Troféu Câmara Legislativa

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As produções cinematográficas do Distrito Federal vencedoras do 28º Troféu Câmara Legislativa foram anunciadas, neste sábado (19), durante a cerimônia de encerramento do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Quinze filmes concorreram a R$ 298 mil em prêmios, divididos entre os melhores títulos, de curta e longa-metragem, e nove categorias técnicas. Os ganhadores foram:

Prêmios do Júri Oficial
Melhor Longa-Metragem: Onde Moram os Irmãos, de Marisa Mendonça
Melhor Curta-Metragem: Dora, de Murilo Abreu
Melhor Direção: Rafael Lobo, por Mapas
Melhor Ator: Lupe Leal, por Impostor
Melhor Atriz: Micheli Santini, por Dora
Melhor Roteiro: Talita Carvalho, por Madre
Melhor Fotografia: Petrônio Neto e Nicolau, por Ar-Dor
Melhor Montagem: Arthur Gonzaga, por A Arte Perdida da Lombada
Melhor Direção de Arte: Lucas Gehre e Nadine Diel, por Mapas
Melhor Edição de Som: Bernardo Paixão, por Ar-Dor
Melhor Trilha Sonora: João Tomé, por Nem Todos Sabem

Prêmios do Júri Popular
Melhor longa-metragem: Onde Moram os Irmãos, de Marisa Mendonça
Melhor curta-metragem: Hacker Leonilia, de Gustavo Fontele Dourado

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O longa escolhido pelo júri oficial recebe R$ 124,3 mil, enquanto o curta faz jus a R$ 37,3 mil. O diretor ganha R$ 14,9 mil e as demais categorias técnicas, R$ 7,4 mil cada. No caso das categorias técnicas não há distinção: os prêmios podem ser concedidos a títulos de curta ou longa duração.

Os mais votados pelo júri popular, composto pelo público que acompanhou as exibições da Mostra Brasília, ficam com R$ 49,7 mil (melhor longa-metragem) e R$ 12,4 mil (melhor curta-metragem). Estes são valores brutos, sobre os quais incidirão tributos previstos na legislação.

O júri oficial do 28º Troféu Câmara Legislativa foi formado pelo crítico Fabrício Duque e os cineastas brasilienses Lila Foster e Santiago Dellape. A comissão de seleção que indicou os concorrentes, entre mais de 130 títulos inscritos, foi igualmente composta por especialistas do setor: Ana Arruda, Bethania Maia, Daniela Diniz, Marcelo Barbosa e Paulo Duro Moraes.

Os 15 filmes – quatro longas-metragens e onze curtas – que disputaram os prêmios da 28ª edição do Troféu Câmara Legislativa foram apresentados na Sala Vladimir Carvalho do Cine Brasília, sede do festival, além do Complexo Cultural de Planaltina e da Universidade Católica de Brasília, em Taguatinga.

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Fonte: Câmara Legislativa – DF

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