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POLITÍCA NACIONAL

Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet.

O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido.

Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. “É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país”, critica Pedroso.

“Além do aspecto visual, há frequentes relatos de interrupções nos serviços, riscos de curtos-circuitos, quedas de cabos em vias públicas e dificuldades de fiscalização e manutenção por parte das concessionárias e permissionárias responsáveis”, acrescenta.

O deputado afirma que a falta de regras claras sobre fiscalização, ordenamento e responsabilização desses fios. “[A situação] necessita ser vastamente discutida, considerando que os cabos pendentes e caídos se transformam em fatores de risco para transeuntes.”

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.

Da Redação – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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