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Webinar internacional sobre proteção às vítimas tem apoio do MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, é um dos apoiadores do webinar internacional “Proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, que ocorre no dia 1ª de março, das 8h30 às 18h (horário de Brasília). Realizado por meio da plataforma Zoom, o evento tem como público-alvo integrantes do Ministério Público Brasileiro, do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência, comunidade acadêmica e demais interessados na temática. 

O evento terá carga horária de sete horas e 30 minutos e certificação pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-GO). A realização é da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em parceria com a Esump-GO. Além do MPMT, apoiam o webinar os Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Estado do Tocantins (MPTO). 

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Programação – Participam da abertura do evento, às 8h30, a presidente do  Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a ministra do Ministério da Mulher, Maria Aparecida Gonçalves, o coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., entre outras autoridades.  

Conforme a programação, o webinar terá três painéis e uma mesa redonda. O primeiro painel terá como tema “Competência Híbrida dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM)”, às 9h. Na sequência, haverá uma mesa redonda sobre o assunto, com a participação do promotor de Justiça de Mato Grosso Tiago de Souza Afonso da Silva. Às 14h, o segundo painel debaterá “Avaliação e gestão de risco” e, às 15h40, o tema abordado será “Boas práticas no âmbito da proteção da mulher”. 

As inscrições devem ser feitas aqui. 

Fonte: MP MT

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MP MT

Procuradoria do MPMT reconhecerá boas práticas de gestão e comunicação

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A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciará, a partir desta segunda-feira (28), uma ação de reconhecimento a órgãos públicos e veículos de comunicação que desenvolvem iniciativas voltadas à preservação, à gestão eficiente e à conscientização sobre o patrimônio público. A medida busca valorizar experiências que contribuam para o fortalecimento da cidadania, da transparência e do controle social.O reconhecimento será realizado por meio de expediente oficial às instituições e profissionais identificados pela atuação em prol da proteção e valorização do patrimônio público. A iniciativa integra uma estratégia da Procuradoria Especializada para dar visibilidade a ações que possam servir de referência e estimular a adoção de boas práticas em diferentes segmentos da sociedade.Entre os órgãos públicos, serão destacadas iniciativas inovadoras relacionadas à preservação patrimonial, à transparência administrativa e à gestão eficiente dos bens públicos. A proposta é incentivar o compartilhamento de experiências exitosas e fortalecer a cultura de responsabilidade na administração do patrimônio coletivo.Os veículos de comunicação e criadores de conteúdo também serão reconhecidos pelo trabalho desenvolvido na divulgação de temas ligados à educação patrimonial e à gestão do patrimônio público. A Procuradoria considera que a imprensa exerce papel fundamental na conscientização da sociedade, ao ampliar o debate sobre a importância da preservação dos bens públicos e fomentar o acompanhamento das ações governamentais pela população.De acordo com o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Especializada, a iniciativa busca evidenciar exemplos positivos e estimular o engajamento social na defesa do patrimônio público. “Nosso objetivo é reconhecer e valorizar instituições e profissionais que contribuem para a preservação do patrimônio que pertence a todos os cidadãos. Ao dar visibilidade a essas boas práticas, incentivamos que mais iniciativas sejam desenvolvidas e fortalecemos a cultura de responsabilidade, transparência e participação social”, destacou.A iniciativa integra as ações da Procuradoria Especializada relacionadas aos projetos Gestão Patrimonial e Educação Patrimonial, previstos no Planejamento Estratégico Institucional (PEI).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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