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MATO GROSSO

Voluntários que atuaram em Brumadinho reforçam equipe de fauna da Sema no Pantanal

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MATO GROSSO

Quatro profissionais especialistas em animais silvestres reforçarão, em setembro, a equipe de Fauna da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) como voluntários no Pantanal. Os dois médicos veterinários e duas biólogas se cadastraram na secretaria para atuar nas ações de resgate e manejo da fauna silvestre.

O grupo atuou no resgate de animais na tragédia de Brumadinho (MG), em 2019, além de outras situações de emergência em mineradoras e petrolíferas. Eles já chegaram ao Estado e ficarão na Base Jaguar do Exército Brasileiro, localizada na Transpantaneira.

O objetivo da Sema é agir preventivamente, fortalecendo as equipes da secretaria durante os meses de emergência ambiental. A medida visa reduzir os impactos causados pelas queimadas em relação à fauna nativa do pantanal mato-grossense com ações integradas de resgate, manejo e atendimento de primeiros-socorros para animais silvestres vitimados pelo fogo.

O médico veterinário Pablo Pezoa, que trabalha há mais de 20 anos com animais silvestres, ressaltou a importância do desafio e de fazer a diferença nesse período tão crítico para o meio ambiente.

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“Atuamos com uma clínica especializada em atendimento a animais silvestres em Belo Horizonte (MG) e logo que soubemos do cadastramento de voluntários nos inscrevemos e fomos selecionados”, conta.

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Eder Toledo, destaca que os profissionais irão compor a equipe liderada por profissionais da secretaria em um revezamento, sendo que a previsão é que cada equipe ficará no Estado por até 30 dias, sendo convocados de acordo com a necessidade.

“São especialistas em animais silvestres, com habilidade para resgate, manejo e tratamento clínico emergencial. Já atuaram nessa atividade em momentos anteriores e conhecem o ambiente, e desta forma, trarão grande reforço para nossa equipe de fauna durante esse período emergencial”, avalia Eder.

O cadastro

Podem se cadastrar pessoas físicas. Os selecionados serão convocados, conforme a necessidade, até 31 de dezembro de 2024. Apenas as equipes convocadas pela Gerência de Fauna Silvestre da Sema, e que possuam autorização emitida pela Pasta, poderão atuar no resgate e manejo dos animais silvestres.

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A Sema orienta que os voluntários estejam cientes dos riscos e responsabilidades envolvidos nas ações de resgate e manejo de fauna silvestre, comprometendo-se a seguir as diretrizes estabelecidas pela Secretaria.

A normativa esclarece que o trabalho desenvolvido pelas equipes de voluntários não configura vínculo empregatício com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Este trabalho é considerado de relevante interesse público e não oferece qualquer tipo de remuneração.

Durante o período de atuação, poderão ser convidados servidores e pesquisadores de outras Secretarias de Estado, instituições oficiais de pesquisa do Mato Grosso e Organizações Não Governamentais para contribuir com o trabalho.

Para se cadastrar, acesse AQUI o formulário digital.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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