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Vice-diretora da Esmagis prestigia curso sobre contratos de gestão com organizações sociais na saúde

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MATO GROSSO

Na quarta-feira (21 de setembro), a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que é vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário Estadual, participou da abertura do curso “Contratos de Gestão com Organizações Sociais na Saúde: Controle e Fiscalização”. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o evento prossegue até esta sexta-feira (23 de setembro).
 
A capacitação foi proposta pelo Comitê Temático da Saúde, presidido pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e efetivada pela Escola Superior de Contas. Participam da iniciativa integrantes da administração pública municipal e estadual, além de servidores do TCE e do Comitê Temático.
 
“Conversamos com gestores e funcionários do Tribunal de Contas sobre o que fiscalizar e como fiscalizar essas organizações sociais que administram a saúde nos municípios. Quando o TCE faz uma boa fiscalização ou uma boa orientação aos gestores dos municípios, a fim de que haja uma apropriada administração dessa área, há uma melhora na saúde da cidade. Com isso, diminuem também os conflitos, as filas de espera e a quantidade de processos no Judiciário”, observou a magistrada.
 
Segundo a desembargadora Helena Maria, esse curso é de suma importância para melhor capacitar os gestores municipais e os servidores da Corte de Contas.
 
Já o supervisor da Escola, conselheiro Waldir Teis, afirmou que “ao mesmo tempo que contratos são espinhosos, a atividade da saúde é muito mais espinhosa ainda. Mas, a partir de hoje, muitas dificuldades serão esclarecidas. Ao oferecer este conhecimento, teremos decisões mais adequadas, principalmente para o gestor, que está na linha de frente, contratando, sendo responsável pela ordenação de despesas. Isso traz mais segurança para os contratos firmados com OSS”, disse.
 
Ao todo, a iniciativa conta com cinco módulos: Implantação e Gestão do Modelo; Controle e Fiscalização sob a ótica do Controle Externo; Responsabilização de Agentes Públicos e Dirigentes das Organizações Sociais; Controle e Fiscalização sob a ótica do Controle Externo (Parte II); e Controle e Fiscalização nas Compras de Medicamentos.
 
Participam do curso o doutor em Administração Pública e Governo Flávio Alcoforado; a especialista em Direito Administrativo Flávia Toledo; o mestrando em Administração Pública João Bosco Ferreira e o doutorando em Direito Odilon Cavallari.
 
“As OSS exercem uma função importante de parceria com o poder público por meio dos contratos de gestão, na concepção de políticas públicas. Portanto, são essenciais para que a população receba determinados serviços que o poder público, por conta própria, não teria condições de prestar diretamente”, explicou Cavallari.
 
De acordo com o doutorando, capacitações do tipo são importantes porque orientam ao jurisdicionado sobre os cuidados que devem adotar para uma boa gestão e aos órgãos de controle sobre a observância de parâmetros de responsabilização. “Primeiro para não se cometam injustiças e segundo para fundamentar bem suas decisões para que não venham a ser desconstituídas pelo Poder Judiciário”, pontuou.
 
Vagas para esse curso foram ofertadas a servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso em razão da parceria existente entre a Escola de Contas e o Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida onde aparecem cinco pessoas sentadas numa mesa de autoridades. Ao fundo, um banner azul com o logo do Tribunal de Contas do Estado, com detalhes em amarelo. O homem ao centro, vestindo uma camisa azul clara, fala ao microfone. A mesa está coberta com uma tolha azul escura.
 
Lígia Saito (com informações do TCE-MT)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Neri Geller é o primeiro do Podemos em pesquisa para deputado federal em Mato Grosso

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Com 2,88% das intenções de voto espontâneas, ex-ministro aparece em primeiro do partido

Neri Geller chega à reta final da eleição como o candidato do Podemos mais bem colocado na pesquisa espontânea do Instituto Data Index para deputado federal em Mato Grosso. Com 2,88% das intenções de voto, o ex-ministro da Agricultura ocupa a nona posição geral e aparece numericamente à frente dos demais nomes da legenda.

O resultado coloca Neri a apenas 0,06 ponto percentual de Emanuelzinho, oitavo na lista, com 2,94%. O levantamento ouviu 1.600 eleitores entre 28 de setembro e 1º de outubro.

A primeira colocação entre os candidatos do Podemos dá destaque à candidatura de Neri dentro da chapa. Na pesquisa espontânea, o eleitor informa em quem pretende votar sem receber uma lista de nomes, o que permite identificar quais candidatos são lembrados diretamente pelos entrevistados.

Neri disputa o retorno à Câmara com uma trajetória que reúne experiência como ministro da Agricultura, secretário de Política Agrícola e deputado federal. Crédito rural, armazenagem, seguro agrícola e infraestrutura integram o histórico de atuação do candidato em pautas ligadas à economia de Mato Grosso.

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Na Câmara, foi relator do projeto de licenciamento ambiental aprovado pelos deputados em 2021, participando da construção de regras para empreendimentos e obras de infraestrutura. Essa experiência conecta sua passagem pelo Executivo à atuação parlamentar em questões que afetam a produção e os investimentos. (camara.leg.br⁠, nerigeller.com.br⁠)

A disputa chega aos últimos dias com uma parcela expressiva do eleitorado sem indicar candidato: 35,38% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta sobre deputado federal.

As diferenças entre Neri e os nomes imediatamente próximos são inferiores à margem de erro geral informada pelo instituto. A pesquisa retrata o momento da coleta; a distribuição das cadeiras depende também da votação dos partidos e federações.

Contratado pelo Jogo Político Notícias, o levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registro MT-04299/2026 na Justiça Eleitoral.

Fonte: Política

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