VI Jornada de Saúde está com inscrições abertas

Publicado em

12 de maio de 2023

Por

Da Redação

Já estão abertas as inscrições para a VI Jornada de Saúde, que será realizada pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Comitê Organizador do Fórum Nacional para a Saúde (Fonajus) do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça. O evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Para participar, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição da VI Jornada de Direito da Saúde até 14 de junho.

A programação será realizada no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Podem participar, magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e outros interessados e público em geral.

O evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. O público-alvo é composto por magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e outros interessados.

A VI Jornada de Direito da Saúde tratará de temas relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde. Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde.

Conheça abaixo a programação.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte publicitária colorida. Texto VI Jornada de Direito da Saúde. Cuiabá-MT. Abaixo programação.

Keila Maressa com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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OAB MT

TJMT abre inscrições para três vagas de juiz-membro do TRE, categoria jurista

Publicados

4 minutos atrás

2 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou os Editais abrindo as inscrições para advogadas e advogados interessados em ocupar uma vaga de juiz-membro, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Os interessados podem fazer a inscrição em até 10 (dez) dias a partir de quinta-feira (1º), quando foram feitas as publicações no Diário da Justiça Eletrônico.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, deferiu a solicitação feita, em conjunto, pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, que comunicaram o término dos biênios de três membros da classe dos juristas no TRE, requerendo a instauração dos procedimentos para a formação das respectivas listas tríplices, observando a política de paridade de gênero.

O Edital 06/2026, para preenchimento da vaga do juiz-membro titular Pérsio Oliveira Landim, que estará aberta em 13 de maio de 2027, é para formação de lista exclusiva de advogadas. Os Editais 07 e 08/2026, para preenchimento das vagas dos juízes-membros Raphael de Freitas Arantes (titular) e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado (substituto), com biênios terminando em 22 de maio de 2027, abrem inscrição para advogados e advogadas.

“É mais uma conquista para a advocacia feminina de Mato Grosso, uma oportunidade para que as advogadas possam ocupar mais espaços. Esse é o segundo edital abrindo vaga exclusivamente para mulheres, um momento histórico”, celebrou Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.

“Cuida-se de norma de conteúdo afirmativo, cujo propósito não é apenas enunciar um ideal de igualdade formal, mas assegurar, por meio de mecanismo concreto de composição das listas, que a igualdade material se realize progressivamente na estrutura dos órgãos da Justiça Eleitoral”, pontuou Zuquim.

Citando que são três processos para formação de lista tríplice para ocupar uma vaga de juiz-membro no TRE, Gisela Cardoso disse acreditar na participação de advogados e advogadas de todo o estado. “Tenho certeza de que teremos muitos juristas interessados em participar para, a partir de 2027, trabalharem ainda mais pelo fortalecimento da democracia brasileira”.

Confira aqui o Edital 06/2026-TJMT, que abre inscrições exclusivas para advogadas, e os Editais 07 e 08/2026-TJMT, que abrem inscrições para advogados e advogadas.

Veja aqui o Formulário para os interessados em efetivar a inscrição.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Foto: Assessoria TRE-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

[email protected]

Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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