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Tribunal de Justiça de Mato Grosso apoia campanha “No trânsito, escolha a vida”

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O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos apoiadores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) numa ação que ocorrerá no próximo mês, a campanha Maio Amarelo, que em 2023 traz como tema “No trânsito, escolha a vida”. Ao longo de todo o mês, a iluminação da fachada do Tribunal de Justiça estará na cor amarela para lembrar a todos que passarem pelo local sobre a importância de manter uma conduta de paz no trânsito.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou a participação do Judiciário mato-grossense no movimento internacional, que tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito e, consequentemente, salvar vidas.
 
“A violência no trânsito é um grande problema social, cuja solução depende da união de esforços de todos os envolvidos, sejam condutores, pedestres e, principalmente, o Poder Público, por meio de ações que visem conscientizar sobre a necessidade de cada um de nós escolher agir de forma pacífica, cautelosa e com respeito à vida. O Poder Judiciário de Mato Grosso tem como foco disseminar a cultura de paz, que está alinhada com a proposta do Maio Amarelo. Por isso, apoiamos e estamos unidos nesse propósito”, afirma a magistrada.
 
No âmbito do Judiciário mato-grossense, é disponibilizado à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço de Atendimento Imediato (SAI), um Juizado Volante instalado em uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar um acordo entre as partes, de modo a solucionar a pendência.
 
Em 2022, 565 pessoas morreram e outras 7.268 sofreram alguma lesão corporal em acidente de trânsito em Mato Grosso. Entre os 141 municípios, Cuiabá foi a cidade que mais registrou casos, com 76 mortes e 2.300 vítimas de lesões, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Público (Sesp-MT). O objetivo principal do Maio Amarelo é reduzir esses números, por meio da divulgação de informações, ações educativas em escolas, empresas, nas ruas, meios de comunicação, visando atingir o máximo de pessoas, de todas as faixas etárias e classes sociais, já que todos fazem parte do trânsito, seja como pedestre ou como condutor.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina

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A Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental realizaram, nessa terça-feira (05.05), a Operação Canto da Liberdade, em que foram apreendidas 25 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro, em Nova Xavantina.

Durante a ação, foram localizados pássaros das espécies bicudo e curió, aves silvestres de alto valor no comércio ilegal e que demandam de especial proteção ambiental, inclusive por integrarem grupos de espécies ameaçadas ou sob forte pressão do tráfico de fauna.

Conforme apurado, os animais eram mantidos em desacordo com a legislação ambiental vigente, sem a devida autorização dos órgãos competentes e em condições incompatíveis com o bem-estar animal.

Muitas aves apresentavam sinais de maus-tratos, com indícios de sofrimento, ferimentos e manutenção em ambiente inadequado, situação que reforça a gravidade da conduta investigada.

Além da manutenção irregular dos animais em cativeiro, foram encontrados indícios de falsificação e adulteração de sinais públicos de identificação, especialmente relacionados a anilhas e registros utilizados para controle oficial da criação de aves silvestres.

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A suspeita é de que tais mecanismos fossem empregados para dar aparência de legalidade à circulação e comercialização irregular dos animais, com possível finalidade de tráfico de fauna silvestre.

As aves foram apreendidas e ficaram sob responsabilidade da equipe do Ibama, que adotará as providências necessárias para avaliação, cuidados, recuperação e destinação adequada dos animais.

Os suspeitos não foram localizados no momento da ação. Segundo as informações levantadas, eles já vinham sendo monitorados pelos órgãos ambientais e teriam adotado condutas para dificultar a fiscalização.

O delegado Flávio Leonardo Santana Silva destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.

“A integração entre as forças de segurança e os órgãos de proteção ambiental é fundamental para combater crimes contra a fauna, reprimir o tráfico de animais silvestres e garantir a preservação do meio ambiente. A Polícia Civil já identificou os suspeitos e segue com as investigações para apurar a responsabilidade dos envolvidos pelos crimes ambientais, maus-tratos aos animais e eventuais crimes contra a fé pública”, afirmou o delegado.

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Fonte: Governo MT – MT

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