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Com apoio do GPE, Vila Rica atinge 100% de asfalto e impulsiona economia
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| Vila Rica atinge 100% de asfalto e impulsiona economia. Clique aqui para ampliar |
Vila Rica concluiu a pavimentação de todas as suas vias urbanas no último ano, totalizando 127,6 quilômetros asfaltados. A marca foi alcançada por meio de metas pactuadas no Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que passou a orientar o planejamento municipal, garantindo mais qualidade de vida e o fortalecimento da economia local.
“O asfalto chegou em Vila Rica porque houve diagnóstico, metas claras, monitoramento digital e responsabilidade na aplicação dos recursos. É isso que defendemos e para isso que trabalhamos no Tribunal, para ajudar na construção de um modelo de gestão que melhora a vida das pessoas e impulsiona a economia local”, avalia o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
De acordo com o coordenador do GPE, o auditor público externo Guilherme de Almeida, a partir da adesão, o município estruturou suas metas com base em objetivos de longo prazo, o que permitiu identificar os principais gargalos da mobilidade urbana, definir prioridades e organizar os investimentos com mais eficiência. Assim, a pavimentação passou a integrar o plano de ação da prefeitura como meta estruturante.
O planejamento então priorizou áreas com maior fluxo de veículos e maior densidade populacional, o que foi essencial para o cumprimento dos prazos e metas estabelecidos. “O plano incluiu um diagnóstico detalhado para priorizar as áreas críticas. Isso garantiu a captação de recursos por meio de propostas ao governo e emendas parlamentares, ou seja, uma gestão orçamentária eficiente”, explica Guilherme.
Outro ponto fundamental foi o uso das ferramentas digitais do GPE, que permitiram à gestão acompanhar a evolução do trabalho e ajustar as ações durante a execução. “Com isso, também se observou o monitoramento contínuo das obras e a transparência na comunicação com a população”, acrescenta.
Impacto social e econômico
A pavimentação trouxe impactos diretos, como a melhoria da mobilidade urbana, a valorização imobiliária e a ampliação do acesso aos serviços públicos. Sem a lama e a poeira, os moradores vivem agora uma nova realidade. “A organização dos investimentos e o cumprimento das metas trouxeram mais segurança no trânsito e mais qualidade de vida à população”, reforça o coordenador.
Além disso, o avanço do asfalto, que já chegava a 93% da cidade em 2023, também resultou no estímulo ao desenvolvimento econômico local, já que valorizou os imóveis, impulsionou o comércio e atraiu novos investimentos.
Gestão estratégica além dos mandatos
Instituído em 2022 por meio da Resolução Normativa nº 14 do TCE-MT, o GPE é executado pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) do TCE-MT, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que oferecem suporte técnico e acesso a ferramentas digitais aos gestores municipais.
No programa, as metas são pactuadas para um período de 12 anos, o que assegura a continuidade das ações mesmo com a troca de gestores municipais. É o caso de Vila Rica, que está entre os 65 municípios mato-grossenses onde as eleições de 2024 resultaram na troca de prefeitos. A partir deste ano, a nova equipe deverá continuar avaliando o desempenho desta e de outras políticas públicas.
“O GPE promove um compromisso institucional que vai além de mandatos políticos, assegurando que investimentos e projetos não sejam interrompidos por interesses de curto prazo. E, ao envolver esses diversos atores, como sociedade civil e setor privado, o planejamento fortalece a governança e reduz decisões arbitrárias, tornando as políticas públicas mais eficazes e sustentáveis”, conclui o secretário de Planejamento, Integração e Coordenação do TCE, Adjair Roque de Arruda.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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