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Setasc abre credenciamento para organizações da sociedade civil ligadas à assistência social

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MATO GROSSO

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu credenciamento para Organizações da Sociedade Civil (OSC), ligadas à política de assistência social, com objetivo de formalizar possíveis e futuras parcerias.

O credenciamento tem início nesta terça-feira (02.01) e permanece aberto até o dia 31 de dezembro de 2026. Entretanto, as OSCs que não fizerem o cadastro em 2024 não conseguirão receber recursos públicos para a realização de ações no respectivo ano.

As organizações credenciadas ficarão aptas a participar de avaliação para a celebração de termo de colaboração ou de fomento, na modalidade de dispensa de chamamento público.

As OSCs interessadas devem apresentar o requerimento, juntamente com os demais documentos solicitados no edital, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou via protocolo físico, realizado na sede da Setasc, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A análise do pedido de credenciamento será realizada por uma comissão, que poderá solicitar documentos complementares, além de realizar verificações nos locais que forem necessários.

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As entidades que tiverem o cadastro aprovado estarão automaticamente habilitadas e irão receber, por email, o certificado de credenciamento junto a Setasc. A partir de então, a OSC poderá participa da avaliação para eventual realização de parcerias, sendo que na fase de apresentação de propostas e planos de trabalho poderão ser exigidos documentos atualizados.

O credenciamento terá validade por três anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, desde que tenham sido mantidas as condições de credenciamento durante todo o período de validade.

Importante ressaltar que apenas o credenciamento das organizações de sociedade civil não garante o direito de celebração de Termo de Colaboração ou Fomento.

Confira o edital de credenciamento aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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MP MT

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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