MATO GROSSO
Sesp realiza 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realiza nos dias 21 e 22 deste mês, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, a segunda edição do Comigrar – Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia. O evento tem como público alvo migrantes, profissionais da rede de proteção, servidores da Segurança Pública, Saúde, Educação e sociedade civil.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até quarta-feira (20.03) por meio do formulário. Nesta edição, o tema é “Cidadania em Movimento: Desafios e Perspectivas sobre Migrações, Refúgio e Apatridia”.
A Conferência tem como objetivo promover discussões, elaborar recomendações para políticas públicas relacionadas a migrações, refúgio e apátridas, e estimular a integração entre as organizações da sociedade civil, associações e grupos de pessoas envolvidas nessas questões. Na ocasião, também serão escolhidos os delegados para representar Mato Grosso na conferência nacional em Foz do Iguaçu (PR), em junho deste ano.
O evento tem parceiros a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT), Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap/MT), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
Confira programação:
21/03
07h30 às 10h30 – Credenciamento
08h30 – Abertura Oficial
09h – Leitura do Regimento Interno
09h40 – Intervalo
10h – Tema Central – Cidadania em Movimento Plenária
11h – Marcos Regulatórios Plenária
12h – Intervalo almoço
13h30 – Apresentações culturais
14h – Trabalho em Grupo
— EIXO 1. Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos
— EIXO 2. Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente
— EIXO 3. Interculturalidade e diversidade
— EIXO 4. Governança e participação social
— EIXO 5. Regularização migratória e documental
— EIXO 6. Enfrentamento a violações de direitos
16h – Intervalo
18h – Encerramento do dia
22/03
8h – Apresentações culturais
08h30min – Plenária: apresentação das Propostas e aprovação
9h30min – Apresentação de Moções e aprovação
10h – Apresentação dos Pré-candidatos e Eleição de delegados para II COMIGRAR Nacional (07 a 09 de julho de 2024)
12h – Leitura e aprovação da Ata
13h – Encerramento
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Prefeitura buscam soluções para segurança e habitação em Cuiabá
O governador Otaviano Pivetta e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, se reuniram nesta segunda-feira (20.4), no Palácio Paiaguás, para tratar de ações nas áreas de segurança pública e habitação no município.
Durante a reunião, foram definidas equipes técnicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, que serão coordenadas pelo procurador do Estado, Rogério Gallo, com a finalidade de apresentar soluções para as duas áreas.
Entre as prioridades tratadas está o fortalecimento da segurança pública na capital, com foco na melhoria do policiamento ostensivo e na ampliação da presença das forças de segurança nos bairros.
Também foram discutidas demandas relacionadas à habitação, com levantamento de informações sobre a realidade do município e as necessidades apresentadas pela gestão municipal.
Participaram da reunião os secretários de Estado Susane Tamanho (Segurança Pública), Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MTPar, Wenner Santos.
O governador Otaviano Pivetta destacou a atuação conjunta entre Estado e município. “Estamos atuando de forma integrada com o município para tratar das demandas de segurança e habitação, com equipes técnicas trabalhando na construção de propostas para essas áreas. A prioridade é intensificar as ações de segurança pública e avançar nas políticas habitacionais, com foco na melhoria das condições de vida da população cuiabana”, afirmou.
O prefeito Abílio Brunini ressaltou o alinhamento entre as gestões. “A integração entre Estado e município é fundamental para o enfrentamento das demandas de segurança e habitação. O alinhamento entre as equipes permite avançar na organização das ações nessas áreas”, declarou.
Também participaram da reunião representantes municipais e vereadores.
Fonte: Governo MT – MT
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