MATO GROSSO
Sema-MT e Polícia Militar apreendem sete redes em fiscalização contra a pesca ilegal
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Polícia Militar (PM) apreenderam sete redes e uma canoa utilizadas na pesca ilegal, durante fiscalização realizada entre os dias 17 e 21 de fevereiro. As redes têm uso proibido por configurar pesca predatória.
A ação faz parte da Operação Carnaval, realizada nas áreas ribeirinhas de Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Nobres e baixada cuiabana. Os fiscais atuaram nos rios de modo fluvial, e montaram bloqueios nos principais pontos de pesca da região.
Foram vistoriados 71 veículos, nove embarcações e 194 pessoas foram abordadas e receberam orientações. A fiscalização continua mesmo após o término do defeso da piracema, e, além da apreensão do pescado e petrechos ilegais, em caso de flagrante é aplicada multa que vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo de pescado.
Até o dia 28 de fevereiro a pesca segue proibida nos rios de divisa, seguindo o calendário de defeso federal. Ao todo, 17 rios entram nessa classificação. Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, em que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o Rio Araguaia, que faz divisa com Goiás, e trecho do Rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará, na bacia Amazônica.
A Sema destaca a obrigatoriedade da carteira de pesca, seja ela amadora ou profissional, para pescar e transportar. Também deve ser respeitada a cota de transporte, que para amadores é de 5 kg e um exemplar, e para profissional é de 125 kg por semana.
Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar pelos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997, ou comparecer em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá.
Fonte: GOV MT
OAB MT
OAB-MT e ESA promovem palestra sobre desafios e oportunidades do agronegócio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da 3ª Subseção, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), promoveu, na noite desta segunda-feira (14), na Faculdade do Pantanal (Fapan), em Cáceres, o workshop “Agro em Debate: Desafios e Oportunidades do Agronegócio”.Participou do encontro o conselheiro estadual Hamilton Lobo e a advocacia em geral.
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Fonte: OAB – MT
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