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MATO GROSSO

Sema apreende 300 metros de rede usada para pesca ilegal na região do Parque Estadual do Araguaia

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MATO GROSSO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Gerência do Parque Estadual do Araguaia (PEA), apreendeu mais de 300 metros de redes utilizadas na pesca de Pirarucu. 

A apreensão aconteceu durante operação contra a pesca ilegal e predatória, realizada dentro e no entorno das unidades de conservação integral Parque Estadual do Araguaia e Refúgio de Vida Silvestre Corixão da Mata Azul, nos rios da Morte, Araguaia e Cristalino, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro. A ação teve o apoio do Núcleo de Polícia Militar de Novo Santo Antônio.  

O foco das ações foi atender denúnicas de pesca no rio Cristalino, localizado no Refúgio de Vida Silvestre Corixão da Mata Azul. Em unidades de conservação de proteção integral, a pesca é proibida em qualquer época do ano.

De acordo com o gerente do Parque Estadual do Araguaia, Davilas Cavalcante, a fiscalização foi feita por meio de embarcação, percorrendo os rios, e com o auxílio de drones.

“Pelo rio, abordamos embarcações para verificar a presença de pescado e apetrechos de pesca. Já o drone é uma ferramenta importante para fiscalização, porque, por estar no período alagável, o equipamento ajuda a fazer o monitoramento da pesca ilegal dentro das Unidades de Conservação e da pesca predatória no seu entorno”, explica.

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Davilas alerta também para a pesca no Araguaia, um dos alvos da operação. Isso porque, por ser um rio de divisa, o local segue o calendário federal da Piracema, mantendo a proibição de pesca até o dia 28 de fevereiro.

Pesca em Unidades de Conservação

Nas unidades de conservação, a pesca é proibida durante todo o ano.

As unidades categorizadas como de proteção integral visam proteger da biodiversidade e, por isso, as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais.

Entre os usos indiretos dos recursos naturais estão, entre outras atividades, a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais nas unidades regionais da Sema, no aplicativo MT Cidadão, ou à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800-065-3838 ou email [email protected].

Fonte: GOV MT

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OAB MT

OAB-MT e ESA promovem palestra sobre desafios e oportunidades do agronegócio

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Foto da Notícia: OAB-MT e ESA promovem palestra sobre desafios e oportunidades do agronegócio

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da 3ª Subseção, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), promoveu, na noite desta segunda-feira (14), na Faculdade do Pantanal (Fapan), em Cáceres, o workshop “Agro em Debate: Desafios e Oportunidades do Agronegócio”.
O evento reuniu profissionais e acadêmicos para discutir questões atuais, perspectivas e desafios de um setor de grande relevância para a economia e o desenvolvimento regional.
Vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, foi palestrante, assim como o vice-presidente da ESA de Mato Grosso, Rodrigo Bressane, e a advogada de Cáceres, Adriane Nascimento.
A presidente da 3ª Subseção, Cibeli Simões, destacou a importância de levar para Cáceres debates atuais e aproximar a advocacia da academia.
“Foi um evento muito rico, que trouxe um debate necessário sobre o agronegócio, com diferentes olhares e experiências. É muito importante que a OAB continue promovendo conhecimento e aproximando a advocacia e os estudantes de Direito de temas que fazem parte da realidade e da economia de Mato Grosso”, afirmou.
No evento, a coordenadora-pedagógica da ESA-MT, Ana Paula Dalmas, representou o presidente, Bruno Casagrande. Segundo ele, a interiorização é um compromisso da ESA de Mato Grosso, e Cáceres tem papel importante nesse movimento, especialmente pela sua relevância para o agronegócio. “É uma satisfação levar à Subseção profissionais tão qualificados, que podem contribuir com debates de excelência”.

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Participou do encontro o conselheiro estadual Hamilton Lobo e a advocacia em geral.

Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

Fonte: OAB – MT

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