MATO GROSSO
Sefaz promove audiência pública sobre orçamento estadual de 2025
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realizará, na próxima terça-feira (24.09), uma audiência pública voltada à discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. O debate será transmitido virtualmente pelo canal oficial da secretaria no YouTube, a partir das 9h30.
Aberta a toda a população, a audiência oferece aos participantes a oportunidade de contribuir com sugestões, esclarecer dúvidas sobre o processo de elaboração do orçamento estadual e as finanças públicas, além de promover o exercício da cidadania.
A participação popular é essencial para fortalecer a democracia, permitindo que a sociedade influencie diretamente a gestão dos recursos públicos, garantindo maior transparência e responsabilidade na administração estadual.
Os interessados em participar ativamente poderão se inscrever por meio de um formulário disponibilizado na descrição do vídeo durante a transmissão. As sugestões e questionamentos serão considerados e, quando pertinentes, integrados ao Projeto de Lei.
Com base nas contribuições recebidas durante a audiência pública, o Governo do Estado finalizará a elaboração do PLOA 2025 e o encaminhará à Assembleia Legislativa, onde o texto será submetido a novas audiências e à apreciação dos deputados estaduais.
O edital de convocação para essa audiência foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (19.09).
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
Câmaras do TJMT adiam sessões de julgamento desta quarta-feira (23)
A Segunda e a Terceira Câmaras de Direito Privado e a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicaram o adiamento das sessões de julgamento previstas para esta quarta-feira (23), em razão da instabilidade e indisponibilidade dos sistemas digitais do Tribunal.Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fonte: OAB – MT
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