CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Sefaz capacita servidores para manutenção da sustentabilidade fiscal de MT

Publicado em

MATO GROSSO

Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira-feira (22.03) de um seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023. ;O evento foi promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), de forma virtual, com o objetivo sanar dúvidas e explicar os procedimentos que devem ser seguidos pelos órgãos e pelas entidades da administração direta e indireta, determinados no Decreto n° 129/2023, para manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado.
;
“Esse é um evento anual da Sefaz realizado após a publicação da lei de orçamento anual. É um momento para compartilhar com as equipes técnicas das áreas financeira, orçamentária e contábil os pontos principais do decreto e as alterações ocorridas em relação ao decreto do ano anterior, tirar dúvidas e fazer o alinhamento quanto às diretrizes de Governo”, explica a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa.
;
Durante o evento foram abordados temas relacionados à execução das receitas e despesas públicas como restos a pagar, capacidade de empenho, disponibilidade e programação financeira. Essa última tem sido acompanhada periodicamente pela equipe do Tesouro Estadual e ajustada sempre que necessário, tendo em vista o cumprimento das metas e diretrizes fiscais. ;
;
Outro tema tratado foi a padronização de fontes/destinação de recursos que deve ser adotada, de forma obrigatória, a partir do exercício de 2023. A nova tabela de codificação das fontes foi criada por meio de portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, para agrupar receitas que possuem as mesmas normas de aplicação na receita, e deve ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios.
;
Sobre essas mudanças, o secretário Adjunto da Contadoria Geral do Estado em exercício, Dilson Benedito, explica que as unidades orçamentárias já foram capacitadas e que possíveis dificuldades serão solucionadas no decorrer do exercício de 2023.
;
“Esse trabalho de padronização das fontes começou a ser feito em 2022, com reuniões periódicas com as unidades orçamentárias, para que pudéssemos começar 2023 já alinhado. Apesar desse esforço, no momento da execução algumas situações não previstas têm acontecido e vamos buscar as soluções necessárias. Com a ajuda e parceria dos servidores, das equipes que trabalham e executam na ponta, conseguiremos chegar ao resultado esperado”.
;
Em relação ao orçamento estadual, um dos assuntos abordados foram as instruções normativas publicadas conforme o Decreto nº 129/2023. A IN nº 001 trata sobre os procedimentos técnicos relativos à análise dos processos de alteração orçamentária e visa padronizar esses pedidos que são formalizados pelas secretarias e órgãos. Já a IN nº 002 aborda os procedimentos e prazos dos ciclos orçamentários especiais, que começam neste mês de março e são realizados ao longo do ano para ajustes no orçamento do Estado.
;
O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, também participou do evento e destacou que a partir deste ano a Sefaz fará o planejamento e acompanhamento do orçamento sob a perspectiva plurianual, para assegurar o cumprimento das metas fiscais. “A princípio a implementação dessa inovação contemplará quatro unidades orçamentárias: educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”, disse o gestor.
;
Os assuntos do seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023 foram abordados por servidores que atuam nas secretarias adjuntas do Tesouro Estadual (Sate), da Contadoria Geral do Estado (Sace) e do Orçamento Estadual (Saor). O evento foi transmitido pelo canal da Sefaz no Youtube que teve, até o momento, mais que 500 visualizações.

Fonte: Governo MT – MT

Leia Também:  Sinfra realiza intervenção na Trincheira da Guia em Cuiabá para melhorar o trânsito
Propaganda

MP MT

MPMT apresenta Lixo Zero em encontro nacional de gestão

Publicados

em

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou nesta quinta-feira (6), durante o 3º Encontro Nacional do Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA), sua experiência com a gestão sustentável de resíduos. O evento integra o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) e reúne gestores e especialistas de diversas unidades ministeriais para debater inovação, eficiência administrativa e sustentabilidade no setor público. Representaram o MPMT a chefe do Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Susana Fátima dos Santos, e o gerente de Materiais, Marcos Aurélio Borges Nogueira, que apresentaram os resultados do projeto Lixo Zero, iniciativa vinculada ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI 2024-2031) da instituição.Reconhecido nacionalmente, o projeto garantiu ao MPMT o Prêmio Lixo Zero 2025, na categoria Instituição Pública, além da certificação Selo Lixo Zero, concedida pelo Instituto Lixo Zero Brasil às organizações que destinam corretamente mais de 50% dos resíduos gerados.Para a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a implantação do projeto exigiu planejamento, ajustes operacionais e o engajamento de toda a instituição. “A implementação do Lixo Zero exigiu a revisão de processos, a adoção de novas práticas administrativas e, sobretudo, o engajamento de membros, servidores, estagiários e colaboradores. É uma iniciativa que foi construída de forma gradual, que hoje apresenta resultados concretos e segue em expansão para outras unidades do Ministério Público de Mato Grosso. Poder compartilhar essa experiência em um encontro nacional demonstra a maturidade do projeto e reafirma o compromisso institucional com a sustentabilidade, contribuindo para a disseminação de boas práticas que podem inspirar outras instituições públicas em suas próprias jornadas”, destacou.
Para a chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Susana Fátima dos Santos, a participação no encontro representou uma oportunidade de compartilhar uma experiência bem-sucedida e conhecer soluções inovadoras adotadas por outras instituições. “Apresentar os resultados do programa Lixo Zero em um evento nacional é motivo de orgulho. Esse reconhecimento demonstra que iniciativas sustentáveis podem gerar impactos concretos na administração pública e contribuir para uma mudança de cultura dentro das instituições. Também é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e identificar práticas que possam ser adaptadas à nossa realidade”, destacou.O gerente de Materiais, Marcos Aurélio Borges Nogueira, ressaltou que os avanços obtidos são resultado do envolvimento coletivo e do compromisso institucional com a sustentabilidade. “O programa Lixo Zero nasceu de ações simples, mas consistentes, e vem conquistando cada vez mais adesão dentro do Ministério Público, com a expansão das iniciativas para outras unidades. Ter a oportunidade de compartilhar essa experiência e as boas práticas desenvolvidas pela nossa instituição foi muito gratificante”, afirmou.A programação do encontro contempla temas como planejamento das contratações públicas, transformação digital, uso da inteligência artificial na gestão administrativa, governança, gestão de riscos, saúde mental no ambiente de trabalho e sustentabilidade. O evento também promove a troca de experiências e a disseminação de boas práticas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos de todo o país.

Leia Também:  Mais capacitação: corregedoria está discutindo a elaboração de manual com agentes da infância

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA