MATO GROSSO
Reunião marca início da formulação do PPA e peça orçamentária
MATO GROSSO
Com o desafio de superar o percentual de execução orçamentária, que em 2022 foi de 93%, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (16) o processo de formulação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e elaboração da peça orçamentária anual. Coordenadores dos Órgãos Auxiliares e chefes de Departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça reuniram-se com as Subprocuradorias-gerais de Justiça Administrativa e de Planejamento e Gestão e Diretoria Geral para alinhamento dos trabalhos.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, ressaltou que nos últimos três anos o MPMT vem melhorando cada vez mais o percentual de execução orçamentária. Em 2020, o índice foi de 89% e em 2021, 90%. “No ano passado alcançamos os 93% e esperamos melhorar ainda mais ao final deste e dos próximos exercícios”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça.
Durante a reunião, o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ricardo Dias Ferreira, chamou a atenção para a necessidade da definição clara dos resultados a serem entregues. Além disso, as previsões devem estar alinhadas com os objetivos estratégicos definidos pela instituição.
“Precisamos continuar executando o orçamento de forma adequada. O objetivo desta reunião é reforçar a necessidade de planejamento para conseguirmos atender as demandas que são apresentadas”, afirmou o diretor-geral.
De acordo com o cronograma apresentado pelo Departamento de Planejamento e Gestão, entre os dias 19 a 27 de junho deverá ser realizado o preenchimento das Fichas de Planejamento (FIPs) do PPA pelas unidades. Entre os dias 28 de junho a 16 de julho a equipe técnica fará a consolidação das informações e ajustes e até o dia 31 de julho a proposta do PPA será submetida à apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP MT
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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