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Reforma: Expediente presencial em Sapezal está suspenso por 15 dias

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O expediente presencial na Comarca de Sapezal está suspenso por 15 dias úteis, a partir desta segunda-feira (30 de janeiro), em razão das obras na sede do Fórum. Por meio da Portaria N. 003/2023-DF o juiz substituto e diretor do Foro, Daniel Campos Silva Siqueira, determinou o regime de teletrabalho no período.
 
Não haverá suspensão dos prazos processuais, uma vez que a reforma do Fórum não impacta no acesso ao sistema do processo Judicial Eletrônico (PJe), onde tramitam todos os processos judiciais da Comarca.
 
O atendimento às partes, advogados(as), membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente pelos canais de comunicação abaixo:
 
 
Secretaria da Vara Única e Juizado Especial: [email protected] ou WhatsApp (65)3383 1771, (65) 9205 7204 e telefone (65) 3383 1877
 
Central de Administração: [email protected]
 
Central de Distribuição: [email protected]
 
 
 
Plantão Fim de Semana e Semanal: (65) 9 9949 3799
 
Oficiais de Justiça: Francisco José Medeiros Menezes: (65) 9 9952 7430 e Maurício Greco Sorroche: (65) 9 9265 8601.
 
Também está disponível e em funcionamento a ferramenta Bookings, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos com magistrados desta comarca, por meio de videoconferência, através do endereço:
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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OAB MT

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

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Foto da Notícia:  OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

imgDando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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