MATO GROSSO
Procon Estadual promove mutirão de atendimentos em Várzea Grande no Dia Mundial do Consumidor
MATO GROSSO
Para marcar o Dia Mundial do Consumidor, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), promove mais uma edição do mutirão de atendimentos ‘Procon perto de você’. A ação, que é direcionada a todos os consumidores e acontece no próximo sábado (14.3), na Escola Estadual José Leite de Moraes, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, das 8h às 15h.
Serão oferecidos diversos serviços pelo Procon Estadual e órgãos parceiros, como orientação sobre direitos do consumidor, registro de reclamação no sistema Procon Digital, orientações sobre Direitos Humanos (imigrantes, pessoas com deficiência auditiva, Transtorno do Espectro Autista) e políticas públicas para mulheres, com atendimento da Van Rosa da Setasc.
O mutirão contará, também, com a participação da Defensoria Pública, que disponibilizará atendimento à população, do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), com ensaios dos medidores de pressão e instruções sobre produtos certificados, e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT). Haverá, ainda, atendimento aos consumidores pelas concessionárias Energisa e Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE).
“O Procon Estadual convida todos os consumidores para participarem do Mutirão ‘Procon perto de você’ e aproveitar os serviços oferecidos. O evento é realizado para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, que é a data mais importante para os Procons. Além de atendimentos, também queremos promover a conscientização sobre os direitos fundamentais do consumidor, como o direito à segurança, à informação e livre escolha, a relações de consumo equilibradas e a ser ouvido”, explica a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes.
De acordo com Ana Rachel, representantes das concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica estarão participando do mutirão. A intenção é facilitar e resolver o problema do consumidor de forma mais ágil.
O objetivo do ‘Procon perto de você’ é levar os serviços do órgão de defesa do consumidor para os bairros mais distantes, ampliando e facilitando o acesso à população.
“Alguns consumidores têm dificuldade para se deslocarem até os postos de atendimento do Procon e outros ainda não conseguem acessar os serviços disponibilizados digitalmente. Queremos com o mutirão ‘Procon perto de você’ facilitar o acesso aos serviços presenciais oferecidos pelo Procon Estadual e pelos órgãos parceiros”, destaca Ana Rachel.
Serviço
Ação: ‘Procon perto de você’
Data: 14/3/2026
Horário: das 8h às 15h
Local: Escola Estadual José Leite de Moraes (Rua Professor Isabel Pinto, s/n, bairro Cristo Rei, Várzea Grande).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.
A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.
“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.
As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.
Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.
O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.
Ações de cidadania fiscal
Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.
No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.
Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.
Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.
Fonte: Governo MT – MT
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