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MATO GROSSO

Procon Estadual divulga calendário de julgamento de processos da Turma Recursal

Publicado em

MATO GROSSO

O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza no dia 24 de fevereiro a primeira sessão de julgamento da Turma Recursal de 2023. O edital com a relação dos processos a serem julgados foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser acessado aqui.

No total serão julgados 46 processos contra fornecedores de diversas áreas, como postos de combustíveis; bancos e financeiras; empresas de transporte, varejo e prestadores de serviços em geral, entre outros. O julgamento, que ocorre por videoconferência, inicia às 8h30min.

De acordo com o edital, os recorrentes têm até a próxima sexta-feira (17.02) para realizar a carga dos processos em julgamento. O prazo para dar vista dos autos no Cartório do Procon-MT é até a próxima quarta-feira (22.02).

Os pedidos para preferência no julgamento, para sustentação oral pelos advogados dos fornecedores, e para assistir a sessão também podem ser solicitados até o dia 22 de fevereiro pelo e-mail [email protected]. Para a solicitação, deverá ser informado o nome do recorrente; nº da F.A. e juntadas cópia do contrato social, carta de preposição e/ou procuração e a documentação pessoal do procurador e/ou preposto.

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Calendário

A Turma Recursal é responsável pelo julgamento em definitivo dos processos com decisão administrativa do Procon Estadual. 

Em 2023, serão realizadas 11 sessões ao longo do ano, sendo uma por mês, a partir de fevereiro, informa Valquíria Souza, secretária-adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores.

Confira, abaixo, o calendário das sessões de julgamento:

Mês

Dia

Fevereiro

24/02

Março

07/03

Abril

11/04

Maio

09/05

Junho

13/06

Julho

11/07

Agosto

08/08

Setembro

12/09

Outubro

10/10

Novembro

07/11

Dezembro

12/12

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Neri Geller é o primeiro do Podemos em pesquisa para deputado federal em Mato Grosso

Publicados

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Com 2,88% das intenções de voto espontâneas, ex-ministro aparece em primeiro do partido

Neri Geller chega à reta final da eleição como o candidato do Podemos mais bem colocado na pesquisa espontânea do Instituto Data Index para deputado federal em Mato Grosso. Com 2,88% das intenções de voto, o ex-ministro da Agricultura ocupa a nona posição geral e aparece numericamente à frente dos demais nomes da legenda.

O resultado coloca Neri a apenas 0,06 ponto percentual de Emanuelzinho, oitavo na lista, com 2,94%. O levantamento ouviu 1.600 eleitores entre 28 de setembro e 1º de outubro.

A primeira colocação entre os candidatos do Podemos dá destaque à candidatura de Neri dentro da chapa. Na pesquisa espontânea, o eleitor informa em quem pretende votar sem receber uma lista de nomes, o que permite identificar quais candidatos são lembrados diretamente pelos entrevistados.

Neri disputa o retorno à Câmara com uma trajetória que reúne experiência como ministro da Agricultura, secretário de Política Agrícola e deputado federal. Crédito rural, armazenagem, seguro agrícola e infraestrutura integram o histórico de atuação do candidato em pautas ligadas à economia de Mato Grosso.

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Na Câmara, foi relator do projeto de licenciamento ambiental aprovado pelos deputados em 2021, participando da construção de regras para empreendimentos e obras de infraestrutura. Essa experiência conecta sua passagem pelo Executivo à atuação parlamentar em questões que afetam a produção e os investimentos. (camara.leg.br⁠, nerigeller.com.br⁠)

A disputa chega aos últimos dias com uma parcela expressiva do eleitorado sem indicar candidato: 35,38% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta sobre deputado federal.

As diferenças entre Neri e os nomes imediatamente próximos são inferiores à margem de erro geral informada pelo instituto. A pesquisa retrata o momento da coleta; a distribuição das cadeiras depende também da votação dos partidos e federações.

Contratado pelo Jogo Político Notícias, o levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registro MT-04299/2026 na Justiça Eleitoral.

Fonte: Política

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