MATO GROSSO
Procon Estadual divulga calendário de julgamento de processos da Turma Recursal
MATO GROSSO
O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza no dia 24 de fevereiro a primeira sessão de julgamento da Turma Recursal de 2023. O edital com a relação dos processos a serem julgados foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e pode ser acessado aqui.
No total serão julgados 46 processos contra fornecedores de diversas áreas, como postos de combustíveis; bancos e financeiras; empresas de transporte, varejo e prestadores de serviços em geral, entre outros. O julgamento, que ocorre por videoconferência, inicia às 8h30min.
De acordo com o edital, os recorrentes têm até a próxima sexta-feira (17.02) para realizar a carga dos processos em julgamento. O prazo para dar vista dos autos no Cartório do Procon-MT é até a próxima quarta-feira (22.02).
Os pedidos para preferência no julgamento, para sustentação oral pelos advogados dos fornecedores, e para assistir a sessão também podem ser solicitados até o dia 22 de fevereiro pelo e-mail [email protected]. Para a solicitação, deverá ser informado o nome do recorrente; nº da F.A. e juntadas cópia do contrato social, carta de preposição e/ou procuração e a documentação pessoal do procurador e/ou preposto.
Calendário
A Turma Recursal é responsável pelo julgamento em definitivo dos processos com decisão administrativa do Procon Estadual.
Em 2023, serão realizadas 11 sessões ao longo do ano, sendo uma por mês, a partir de fevereiro, informa Valquíria Souza, secretária-adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores.
Confira, abaixo, o calendário das sessões de julgamento:
|
Mês |
Dia |
|
Fevereiro |
24/02 |
|
Março |
07/03 |
|
Abril |
11/04 |
|
Maio |
09/05 |
|
Junho |
13/06 |
|
Julho |
11/07 |
|
Agosto |
08/08 |
|
Setembro |
12/09 |
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Outubro |
10/10 |
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Novembro |
07/11 |
|
Dezembro |
12/12 |
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Neri Geller é o primeiro do Podemos em pesquisa para deputado federal em Mato Grosso
Com 2,88% das intenções de voto espontâneas, ex-ministro aparece em primeiro do partido
Neri Geller chega à reta final da eleição como o candidato do Podemos mais bem colocado na pesquisa espontânea do Instituto Data Index para deputado federal em Mato Grosso. Com 2,88% das intenções de voto, o ex-ministro da Agricultura ocupa a nona posição geral e aparece numericamente à frente dos demais nomes da legenda.
O resultado coloca Neri a apenas 0,06 ponto percentual de Emanuelzinho, oitavo na lista, com 2,94%. O levantamento ouviu 1.600 eleitores entre 28 de setembro e 1º de outubro.
A primeira colocação entre os candidatos do Podemos dá destaque à candidatura de Neri dentro da chapa. Na pesquisa espontânea, o eleitor informa em quem pretende votar sem receber uma lista de nomes, o que permite identificar quais candidatos são lembrados diretamente pelos entrevistados.
Neri disputa o retorno à Câmara com uma trajetória que reúne experiência como ministro da Agricultura, secretário de Política Agrícola e deputado federal. Crédito rural, armazenagem, seguro agrícola e infraestrutura integram o histórico de atuação do candidato em pautas ligadas à economia de Mato Grosso.
Na Câmara, foi relator do projeto de licenciamento ambiental aprovado pelos deputados em 2021, participando da construção de regras para empreendimentos e obras de infraestrutura. Essa experiência conecta sua passagem pelo Executivo à atuação parlamentar em questões que afetam a produção e os investimentos. (camara.leg.br, nerigeller.com.br)
A disputa chega aos últimos dias com uma parcela expressiva do eleitorado sem indicar candidato: 35,38% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta sobre deputado federal.
As diferenças entre Neri e os nomes imediatamente próximos são inferiores à margem de erro geral informada pelo instituto. A pesquisa retrata o momento da coleta; a distribuição das cadeiras depende também da votação dos partidos e federações.
Contratado pelo Jogo Político Notícias, o levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registro MT-04299/2026 na Justiça Eleitoral.
Fonte: Política
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