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Prazo para inserção de processos no sistema Siga Hídrico termina nesta terça-feira (15)

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O prazo para interessados e responsáveis técnicos inserirem os projetos de outorga de uso da água superficial no Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico) vai até esta terça-feira (15.02). A medida é necessária para os processos que estão na lista publicada no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) disponível AQUI.

Estes processos são aqueles que ainda não tiveram a sua análise concluída antes da implantação do novo sistema Siga Hídrico. Quem perder o prazo não terá o direito de anterioridade legal decorrente do protocolo físico do requerimento de outorga superficial.

Após o prazo estipulado pela Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021, os processos serão considerados novos requerimentos.

Duas listas dos processos, que estão aptos para a inserção, estão publicadas no site da instituição (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Siga Hídrico”. No total, 540 interessados e responsáveis técnicos se enquadram na necessidade de cadastrar os projetos e manter o direito da anterioridade.

Aproveitamento de taxa

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Os processos em andamento no órgão ambiental que já tiveram suas taxas pagas devem solicitar o aproveitamento de taxa. Para isso, é necessário enviar um e-mail para [email protected] identificando o processo e com cópia do comprovante de pagamento do boleto da taxa. 

Fonte: GOV MT

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Força Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande

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Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam 169 tabletes de substância análoga a maconha, na manhã desta sexta-feira (5.6), em Várzea Grande. Na ação, dois homens, de 32 e 24 anos, foram presos e um adolescente, de 17 anos, apreendido por tráfico ilícito de drogas.

Conforme o boletim de ocorrência, a Força Tática recebeu informações de que um homem teria recebido e enterrado grande quantidade de entorpecentes em uma área de mata, na região do Capão do Pequi. Segundo as denúncias, outros suspeitos também estariam presentes para realizarem a distribuição das drogas.

A equipe da Força Tática, junto com o setor de inteligência, se deslocou ao endereço informado e iniciou monitoramento por meio de drones da Polícia Militar, sendo possível identificar a área de mata onde supostamente as drogas eram escondidas e a movimentação de três criminosos.


Rapidamente, os militares fizeram acompanhamento e abordaram os três suspeitos. Na revista pessoal ao trio, algumas porções de maconha foram encontradas. Ao serem questionados sobre a denúncia, um dos homens assumiu a responsabilidade pelos entorpecentes e indicou a localização exata de onde as drogas estavam enterradas.

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Os policiais seguiram com os suspeitos de volta para a área de mata e desenterraram sacos e tonéis onde estavam guardados os 169 tabletes de maconha, além de duas balanças de precisão.

Diante dos fatos, os três suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos, com toda a droga apreendida, para a Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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