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Por dentro da Magistratura entrevista juiz Sebastião de Almeida Arruda

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Nesta quarta-feira (2 de agosto) será divulgado novo episódio do programa Por dentro da Magistratura, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Nessa 25ª edição, o convidado é o juiz Sebastião de Almeida Arruda, lotado na Turma Recursal do Estado de Mato Grosso.
 
No bate-papo com o desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, e com a jornalista Fernanda Fernandes, o magistrado contou diversas histórias sobre a carreira, dentre elas como foi o início, ainda na década de 90. “Para se ter ideia, o nosso oficial de Justiça era o motorista da caçamba que recolhia o lixo (…). Fizemos um trabalho para explicar o que é Justiça, o que é processo, o que se se trata de autos”, assinalou.
 
Com ampla experiência em juizados especiais, ele destacou a importância desse ramo da Justiça: atender aos bens jurídicos primários da pessoa humana, “para atender demandas de pouca complexidade, de maneira célere, informal e, preferencialmente, em busca da conciliação.”
 
O juiz Sebastião Arruda falou ainda sobre sua atuação na Justiça Eleitoral e dos avanços recentes por ela obtido. “A comunicação com a sociedade, a participação do juiz dentro da sociedade, tem permitido uma evolução da Justiça Eleitoral. E vemos isso nas últimas eleições, em que o Tribunal Superior Eleitoral fez massiva companha de esclarecimento aos eleitores”, observou.
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela colorido onde aparece a imagem do juiz Sebastião Arruda. Ele é um homem branco, que usa óculos de grau e está sorrindo. Veste terno preto, camisa branca e gravata escura. Ao fundo, uma tela em tons terrosos. Na lateral inferior esquerda da imagem aparece a logomarca do programa, em tons de verde.
 
Saiba mais:
 
 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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