MATO GROSSO
Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em Araputanga
MATO GROSSO
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta quarta-feira (1º.4), um homem de 43 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável a nove anos e quatro meses de prisão por manter um relacionamento sexual com uma adolescente de 13 anos, em Araputanga.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Araputanga em 25 de março de 2026 e, desde então, os investigadores da Delegacia de Araputanga empreenderam investigações para localizar o condenado e efetivar a ordem judicial.
Após cerca de uma semana de buscas, as investigações lograram êxito na tarde desta quarta-feira, por volta das 16 horas, quando o foragido foi localizado em via pública no bairro Jardim do Brasil, em Araputanga, enquanto realizava serviços de poda de árvores na área urbana do município. O preso foi conduzido sem uso de algemas e sem apresentar resistência.
O crime
O investigado, à época com 38 anos, manteve relacionamento sexual com uma adolescente de 13 anos, residente em Araputanga. O caso chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar por meio de denúncia anônima.
As investigações, iniciadas em 2021 e formalizadas em inquérito policial em abril de 2024, reuniram como provas o laudo pericial da vítima, que confirmou vestígios de conjunção carnal, a escuta especializada da vítima, os termos de declaração e o próprio interrogatório do investigado, que admitiu o relacionamento e as relações sexuais.
O caso foi enquadrado como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), sendo irrelevante o alegado consentimento da vítima ou o conhecimento dos familiares. O investigado foi indiciado, processado e condenado à pena definitiva de 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
“A Delegacia de Araputanga reafirma seu compromisso com a segurança pública e demonstra estar atenta aos mandados de prisão em aberto na região, adotando postura de tolerância zero em relação a crimes graves, em especial aqueles praticados contra crianças e adolescentes”, afirmou o delegado Kleber Emanuel Novaes.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
TJMT disponibiliza canais de atendimento e orienta advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o TJMT está orientando advogados e advogadas sobre os canais disponíveis para atendimento e suporte relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
• Para abertura de chamada acesse aqui: portaldeservicos.tjmt.jus.br
Fonte: OAB – MT
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