Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

23 de agosto de 2023

Por

Da Redação

O curso “Violência Psicológica contra a mulher: aspectos criminais e desafios na identificação e prevenção” será realizado no dia 25 de agosto, no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), das 9h às 18h.

A capacitação é oferecida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que emitirá os certificados.

Podem participar magistrados (as), promotores (as), médicos (as), delegados (as), assessores (as)/servidores(as), advogados(as), integrantes de equipes multidisciplinares e das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, além de interessados no tema.

A capacitação visa fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de juízes(as), servidores(as) e colaboradores(as), na área do combate e prevenção à violência contra a mulher, como prevê a Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O evento é parte de uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher-MT dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

A “violência psicológica contra a mulher” é crime previsto no artigo 147 – B do Código Penal, da lei nº 14.188, promulgada em 28 de julho de 2021 e alcançou a criminalização prevista na lei Maria da Penha, de 2006.

A lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e agravou a pena do crime de lesão corporal praticada contra a mulher por razões do sexo feminino, para reclusão de um a quatro anos.

A presidente do Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, fará a abertura do evento às 9h.

Programação:

Ao todo, serão realizados três painéis. O primeiro tem como tema “Desigualdade de gênero altera o cérebro das mulheres”. A palestrante é a doutora em Direito Penal Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas. Ela é coordenadora da pós-graduação Direito das Mulheres (meucurso.com.br) e autora de vários livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, dentre eles “Crimes contra mulheres”; “Crimes contra Crianças e Adolescentes”; “Lei Maria da Penha”; e “Feminismo(s)”, em coautoria com Sílvia Pimentel.

Às 14h, o segundo painel terá como tema “Violência psicológica contra a mulher: dano emocional e aspectos criminais”. A palestrante será a juíza Ana Luísa Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ela é graduada em Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e mestra em Direito pela Universidade de Alicante/Espanha e pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Também é doutoranda em Direito pela Universidade de Alicante/Espanha e pela Univali.

Já o terceiro painel, às 16h30, tem como tema “Violência Psicológica em Crianças e Mulheres, relação com a Violência Sexual e Doméstica”. A palestrante será a médica legista do Departamento Médico Legal de Porto Alegre/Instituto Geral de Pericias do Rio Grande do Sul, Angelita Maria Ferreira Machado Rios.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido com um fundo roxo. À esquerda, em letras grandes, o nome do curso. À direita, a imagem de uma mulher, com a mão direita na cabeça e semblante de dor. O cérebro é retratado como um emaranhado de linha, puxada por uma mão masculina.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros atua no combate a incêndio em terreno baldio

Publicados

49 minutos atrás

22 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu na noite deste domingo (21.6) um incêndio em um terreno baldio localizado no bairro Colina Park, em Confresa (1.058 km de Cuiabá).

O 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) recebeu o chamado para atender a ocorrência por volta das 19h08 e prontamente uma equipe se deslocou ao local.

Ao chegar, foi constatado que o incêndio atingia uma área de vegetação. A equipe do 2º NBM iniciou a ação de combate ao fogo utilizando o canhão monitor da viatura Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS-638), conseguindo controlar e extinguir o foco ativo.

Em seguida, foi realizada a ação de rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Não houve registro de danos em edificações nem de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

Continue lendo

ESPORTES7 dias atrás

Bélgica e Egito empatam e deixam Grupo G aberto na Copa do Mundo

ESPORTES6 dias atrás

Haaland brilha em estreia e Noruega goleia Iraque na Copa do Mundo

VÁRZEA GRANDE6 dias atrás

Prefeitura intensifica tapa-buracos, patrolamento e manutenção de drenagem em bairros de Várzea Grande

VÁRZEA GRANDE6 dias atrás

Figueirinha e Costa Verde recebem força-tarefa do VG em Ação nesta terça-feira (16)

POLÍTICA6 dias atrás

Lei cria sistema de alerta para avisar vítimas sobre aproximação de agressores

PICANTES6 dias atrás

Carla Diaz celebra estreia de nova novela no Globoplay e promete agitar trama com Liz

ESPORTES7 dias atrás

Uruguai empata com Arábia Saudita e deixa Grupo H totalmente indefinido

POLÍCIA6 dias atrás

Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso pelo Bope em Várzea Grande

MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

MATO GROSSO

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros atua no combate a incêndio em terreno baldio

VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso

Corpo de Bombeiros atua no combate a incêndio em terreno baldio

Governo de MT promove aula inaugural do Programa de Formação de Pilotos Civis nesta segunda-feira (22)

Conab moderniza armazém e entrega equipamentos a produtores

DAE-VG trabalha para concluir manutenção após rompimento de adutora no São Simão

CIDADES

Primeiro dia dos Jogos Escolares e Estudantis movimenta ginásios de Sinop; confira a programação desta segunda-feira (22)

Prefeitura de Sinop disponibiliza 323 vagas de emprego pelo Sine nesta segunda-feira (22)

Sinop volta a sediar Jogos Escolares e Estudantis e reúne mais de 1,3 mil atletas de 15 municípios

POLÍTICA

VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso

Wilson Santos e Alckmin trocam impressões sobre ferrovia e agroindústria durante inauguração de terminal ferroviário

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

MULHER

Defensoria Pública na defesa da Mulher

POLÍCIA

Polícia Militar prende casal suspeito por homicídio, após denúncia de estupro em Tangará da Serra

Polícia Civil esclarece homicídio, identifica envolvidos e prende suspeitos em Jaciara

Força Tática e Gefron apreendem 63 quilos de pasta base e causam prejuízo de R$ 1,2 milhão às facções criminosas

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal 360 FATOS