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Poder Judiciário de Mato Grosso

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Os acadêmicos do 1 º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) ficaram impressionados com a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário durante a visita proporcionada pelo Projeto Nosso Judiciário, nesta terça-feira (16 de maio), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
 
Durante a visita os universitários fizeram um tour pelo Palácio da Justiça e tiveram a oportunidade de assistir a Sessão de Julgamento da Primeira Câmara de Direito Privado, no Plenário 1, presidida pelo desembargador João Ferreira Filho.
 
Pela primeira vez visitando a sede da Justiça Estadual, a acadêmica de Direito, Ana Sofia Mecatti, avaliou como muito importante esse primeiro contato para sua carreira. “Foi bem interessante conhecer os lugares onde os desembargadores, os juízes trabalham. Nós participamos da sessão de julgamento, foi ótimo, apesar de a gente não entender muito porque estamos no primeiro semestre ainda. Também conhecemos o Espaço Memória com documentos, atas de 1920, nota 10”, destacou a acadêmica.
 
Espaço Memória – No Espaço Memória, os alunos foram recepcionados pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, juíza titular da 4ª Vara de Cáceres, designada para a 4ª Vara Criminal de Cuiabá e Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Na ocasião ela falou da sua trajetória na magistratura e enalteceu o projeto. “É iniciativa brilhante do Tribunal de Justiça. Ou a gente traz os acadêmicos até a Justiça ou a gente vai até às escolas, isso aproxima a sociedade, aproxima a academia do Poder Judiciário, ratificando a ideia que o Direito se presta à sociedade, e a bem prestar o serviço público. Precisamos sempre manter esse elo de comunicação, estreitamento de laços para que o distanciamento não seja mal interpretado pela sociedade”, ressaltou.
 
A diretora das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, Carla Pacheco, também realizou uma explanação da estrutura do Tribunal de Justiça aos acadêmicos. “Passei um pouco sobre a estrutura do Tribunal, as Câmaras e como aprendemos muito com a pandemia realizando videoconferências, que o Direito é dinâmico. Hoje estamos 100% com o PJe (Processo Judicial Eletrônico), por isso é importante eles terem esse conhecimento e essa aproximação com a Justiça”, pontuou.
 
O acadêmico Arthur Campos fez uma avaliação positiva da visita. “É minha primeira vez aqui, deu vontade de conhecer. Ouvindo as palestras deu vontade de melhorar cada vez mais meu vocabulário e é um incentivo. Pretendo ser advogado, mas não sei, tem muitos anos pela frente, vamos ver.”
 
Projeto Nosso Judiciário – Foi iniciado em 2015, com a proposta de aproximar a sociedade do Poder Judiciário, informando de maneira simples e acessível, sua estrutura e funcionamento. Já recebeu um total de 162 turmas, perfazendo 8.435 acadêmicos de 34 faculdades e universidades, de 13 municípios.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende 81 suspeitos em operação nacional contra abuso e exploração sexual infantojuvenil

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A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu 81 pessoas envolvidas em crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, durante a Operação Caminhos Seguros, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre os dias 4 e 18 de maio, em todo o país.

A operação integra as ações do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

A operação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), reuniu esforços das forças de segurança pública das 27 unidades da Federação, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das polícias estaduais e demais órgãos da rede de proteção à infância e adolescência.

Em Mato Grosso, os trabalhos foram sistematizados pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, da Polícia Civil. Foi mobilizado um efetivo de 594 policiais, com emprego de 135 viaturas, alcançando 74 municípios mato-grossenses.

Na frente repressiva, a operação resultou na prisão de 81 pessoas, sendo 55 prisões em flagrante e 26 por força de mandado de prisão preventiva, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo quatro menores de idade e da apreensão de 10 materiais pornográficos infantojuvenis.

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Durante o período, foram registrados 295 boletins de ocorrência relacionados aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, como estupro de vulnerável, armazenamento de pornografia infantil, entre outros crimes. Foram instaurados 262 inquéritos policiais e concluídos 241 procedimentos com autoria identificada.

Os trabalhos também contemplaram a representação por 51 medidas cautelares e a solicitação de 125 medidas protetivas em favor das vítimas, além da apuração de 116 denúncias recebidas durante o período e do atendimento e acolhimento especializados de 213 menores de idade vítimas de abuso sexual.

Prevenção

As ações educativas e preventivas também tiveram destaque durante a operação. Ao todo, foram realizadas 154 ações educativas, com visitas a 102 escolas e fiscalizações em 27 locais. Mais de 20 mil pessoas foram alcançadas pelas atividades de orientação e conscientização promovidas pelas equipes policiais e instituições parceiras.

Segundo a coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Judá Marcondes, a operação reforça o compromisso permanente das forças de segurança na proteção da infância e da adolescência.

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“A Operação Caminhos Seguros demonstra a força das unidades da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Além da repressão qualificada e da responsabilização dos autores, também intensificamos ações preventivas e educativas, fundamentais para conscientizar a população e fortalecer a rede de proteção às vítimas”, destacou a delegada.

A operação segue com ações ao longo do mês de maio, fortalecendo o combate à violência sexual infantojuvenil em Mato Grosso e em todo o país.

Fonte: Governo MT – MT

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