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Piracema: Juizado Volante Ambiental apreende mais de 300 kg de pescado irregular em Cuiabá

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MATO GROSSO

Uma denúncia anônima resultou na localização de mais de 300 quilos de pescado irregular pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Polícia Militar de Proteção Ambiental. A apreensão ocorreu na tarde desta terça-feira (18/10) no bairro Beira Rio, próximo ao Coophamil, em Cuiabá. As 206 unidades de pescado, entre pintados, cacharas, piraputangas e até dourados, estavam em três freezers, que também foram apreendidos.
 
“O desafio agora é chegar nos autores desse ilícito e fazer alcançar ali as implicações criminais e administrativas cabíveis, seja a aplicação de multa e prisão dos autores desse fato ilícito”, disse o tenente-coronel Fagner. Entre os crimes praticados, segundo a Polícia, estão pesca durante a Piracema, que teve início no último dia 3 de outubro; uso de tarrafas e redes, o que é proibido durante todo o ano; captura de peixes em tamanho a baixo do permitido por lei; e pesca de dourado, espécie restrita.
 
De acordo com o oficial, a população precisa se conscientizar de que a pesca predatória é crime e se informar para evitar comprar pescado irregular ou abaixo da medida mínima. “A Polícia Militar trabalha muito na prevenção, no sentido de evitar, obviamente, que esse crime aconteça, mas infelizmente nós não conseguimos estar presentes em todos os pontos, em todos os momentos”.
 
Todo o pescado apreendido será doado a instituições de assistência social de Cuiabá.
 
Nadja Vasquez
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MP MT

Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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