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Paz em Casa: Centro Especializado do Fórum de Cuiabá terá programação especial durante semana

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O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Fórum de Cuiabá terá uma programação diferenciada durante a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 21 a 25 de novembro. A informação é da integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher) e coordenadora do Centro, juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.
 
Durante a última semana do mês de novembro, o Centro irá ofertar, para a população que comparecer ao Fórum da Capital, atividades como massoterapia (manobras manuais para alívio de dores e bem-estar em geral), auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura, que faz pressão em pontos específicos da orelha), aferição de pressão arterial e triagem para cursos.
 
Além disso, as crianças que estiverem acompanhando os visitantes terão o espaço da brinquedoteca disponibilizado, produtos artesanais serão expostos e haverá triagem para participação de cursos. Profissionais da área de saúde farão a aferição da pressão arterial enquanto a equipe multidisciplinar do Centro de Atendimento às Vítimas (psicólogos e assistentes social) realizam o trabalho de rotina.
 
A magistrada Ana Graziela é titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e revela que a programação integra a 3ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa de 2022, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais.
 
“O dia 25 é considerado o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres e marca a luta pela igualdade de gênero em todo o mundo”, destaca. “Todo ano, são realizadas três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Trata-se de uma mobilização nacional, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres durante todo o ano”, explica.
 
A juíza afirma que diversos atores da sociedade civil e do Poder Público empreendem esforços para realizar ações e marcas esses três momentos durante o ano. “Este ano, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Fórum da Capital programou atividades que abarcam questões como bem-estar, saúde, qualificação profissional e geração de renda”, informa.
 
Contato – Os interessados podem entrar em contato com o Centro de Atendimento Especializado às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais pelo telefone (65) 3648-6598 ou pelo e-mail [email protected].
 
Justiça pela Paz em Casa – O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
 
Iniciado em março de 2015, o programa conta com três edições de esforços concentrados por ano e promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
 
Em Mato Grosso, a Cemulher, liderada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, executa as atividades. Em 2022, já foram realizadas duas edições do programa: a primeira de 7 a 11 de março, em atenção ao Dia da Mulher; em agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha e de 15 a 19 de agosto, para celebrar a sanção da Lei Maria da Penha.
 
 
Nas duas oportunidades, foram realizados mutirões de sentença, mutirões de audiências, julgamentos e decisões, além de eventos paralelos como o webinário “A evolução da aplicação da Lei 11340/2006 nos últimos 16 anos”, a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e a Palestra virtual “A Lei Maria da Penha sob a ótica de gênero”.
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MP MT

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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