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Papel do MP brasileiro nas eleições é discutido em Brasília

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A importância da ampliação dos canais de atendimento à população nas eleições, com efetivação, por exemplo, de plantões pelas ouvidorias para garantir atuação célere e efetiva do Ministério Público eleitoral foi um dos pontos destacados nesta terça-feira (30), em Brasília, durante reunião do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (Gnace) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araújo, participou das discussões.

O presidente Gnace, procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul Alexandre Magno, destacou a natureza híbrida da Justiça eleitoral na fiscalização do pleito deste ano: “É muito importante desenvolver mecanismos que garantam uma atuação sólida e coesa na fiscalização para coibir ilícitos eleitorais”.

Na reunião foram debatidos, entre outros pontos, a segurança no dia da eleição, com foco na atuação integrada entre o MP e os órgãos de segurança; as providências para garantir a votação sem aparelho de celular; a atuação para combater os ilícitos na internet, com destaque para a questão das fake news; e as ações preventivas com vistas a garantir a segurança das urnas no dia da eleição.

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O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais é integrado por procuradores ou promotores de Justiça que, nos respectivos Ministérios Públicos estaduais, exercem a coordenação da atividade dos promotores eleitorais.

CNPG – O papel do MP brasileiro nas eleições 2022 também foi tema da reunião dos procuradores-gerais. Segundo o procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, os debates giraram em torno do fortalecimento da articulação e diálogo entre os procuradores regionais e promotores de Justiça eleitorais em cada estado do País e a defesa do ambiente democrático.

O procurador-geral da República Augusto Aras e o vice-procurador eleitoral, o subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet, acompanharam parte da reunião e defenderam a unidade do Ministério Público na defesa de suas atribuições em prol do povo brasileiro.

O encontro contou ainda com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerque, corregedor nacional; Engels Muniz, ouvidor nacional; Antônio Edílio Magalhães, Moacyr Rey Filho, Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Lima; e do presidente da Associação Nacional dos Membros dos Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.

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Fonte: MP MT

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Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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