CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Novo sistema de depósitos judiciais traz mais celeridade

Publicado em

MATO GROSSO

O novo Sistema de Depósitos Judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso (SISCONDJ) começou a operar no dia 9 de janeiro, com mudanças que trouxeram celeridade e praticidade para muitos advogados.
 
O advogado Rafael Batista, membro da comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, atua na área há oito anos e percebe uma celeridade sem precedentes na mudança de procedimento de pagamento de depósitos judiciais.
 
“Essa inovação do Tribunal de Justiça atende o anseio de toda a classe de advogados e dos próprios jurisdicionados. Após litigar por anos, eles almejam receber o crédito que foi estipulado quando tem uma sentença definitiva. O pagamento de hoje, na forma que o Tribunal adotou, traz uma celeridade sem precedentes”, observa.
 
Ele pontua que os pagamentos que levavam de três a cinco dias para serem efetuados, hoje são feitos em questão de horas. Essa redução no tempo de tramitação dos depósitos judiciais refletem em benefícios para seus clientes, que muitas vezes aguardam ansiosos para receber o dinheiro que obtiveram por meio de ações judiciais.
 
“É muito rápido, isso encurtou um caminho muito grande e é uma inovação muito bem-vinda pelo tribunal. Otimiza muito, a burocracia é praticamente zero”.
 
Alvará Eletrônico: a principal implementação é o alvará eletrônico com pagamento imediato, independente do valor. A liquidação é automatizada, feita diretamente no sistema, ou seja, a partir do momento que o juiz ou a juíza assina o alvará, o banco recebe as informações e já faz o processamento do pagamento.
 
 
Menor prazo: o prazo de processamento foi reduzido para duas horas, no máximo, dentro do horário de expediente bancário. Caso o alvará seja assinado após as 16h, o pagamento é realizado no próximo dia útil.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Leia Também:  Educação na prisão: Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário busca parceria com a Unemat
Propaganda

MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

Publicados

em

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

Leia Também:  Educação na prisão: Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário busca parceria com a Unemat

As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

Leia Também:  Seaf e Banco Mundial promovem missão técnica para lançamento do Programa MT Produtivo - Desenvolvimento e Sustentabilidade

Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA