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MATO GROSSO

Mutirão ambiental abre inscrições para atendimento da Sema-MT a produtores rurais sobre o CAR

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MATO GROSSO

O Mutirão Ambiental de Tangará da Serra e Região, promovido pelo Sindicato Rural do município, está com inscrições abertas para proprietários rurais e responsáveis técnicos tirarem dúvidas e realizarem consultas sobre pendências relativas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), com analistas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O atendimento é feito de forma presencial e individualizado sobre um ou mais CARs.

Os interessados devem comparecer na data agendada com um documento pessoal com foto e/ou número do CAR.

O evento acontece entre os dias 30 de outubro E 2 de novembro de 2023, no Parque de Exposições do município, e vai abranger outros sete municípios da região, Campo Novo do Parecis, Brasnorte, Sapezal, Barra do Bugres, Porto Estrela, Denise e Nova Olímpia.

O Mutirão Ambiental é organizado pelo Sindicato Rural de Tangará da Serra, em parceria com a Sema, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Câmaras de Vereadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associação de Pequenos Produtores e prefeituras dos municípios envolvidos.

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O evento terá a palestra “Oportunidades e desafios na regularização do imóvel rural”, ministrada pela secretária Adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, e uma reunião sobre o Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) Assentamentos.

Nesta semana está sendo realizado o mutirão ambiental de Cáceres. Devido à alta procura, a Diretoria de Unidade Desconcentrada de Cáceres da Sema transferiu todos os seus servidores para auxiliar no atendimento.

Até o momento foram realizados sete mutirões, em Barra do Garças, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Sinop, Sorriso, Diamantino e São Felix do Araguaia, com um total de 2.322 atendimentos sobre Cadastros Ambientais Rurais.

Confira a programação:

31 de outubro
– 8h: Abertura oficial
– 8h30: Palestra: Simcar: Oportunidades e desafios na regularização do imóvel rural, com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto
– 10h às 17: Atendimento individualizado com analistas da Sema
– 14h: Reunião com assentamentos (lideranças, secretários municipais, sindicatos de trabalhadores)

1º e 2º de novembro
– 8h às 17h – Atendimento individualizado com analistas da Sema
Local: Sindicato Rural de Tangará da Serra (Parque de Exposições) Av. Lions Internacional, Nº 2.650, Parque da Serra – Tangará da Serra

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Os próximos mutirões acontecerão em Alta Floresta (7 a 9 de novembro) e Jaciara (28 a 30 de novembro).

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

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Foto da Notícia:  OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

imgDando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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