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MTPrev realiza webinar sobre investimentos nesta quarta-feira

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No próximo dia 31 de maio o MTPrev, Regime de Previdência dos servidores efetivos do Estado de Mato Grosso, promoverá, das 14h às 16h (horário de Cuiabá) um webinar sobre a gestão de ativos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a atuação e competências do Comitê de Investimentos do MTPrev. O evento, realizado pelo canal do MTPrev no Youtube é importante para os servidores do Poder Judiciário, considerando o processo de transição para a integração entre os poderes quanto à gestão das previdências.
 
As inscrições para participar do webinar estão abertas. Clique neste link para se inscrever.
 
O evento é destinado a servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual, bem como a sociedade em geral.
 
“A previdência dos servidores efetivos do Estado de Mato Grosso atravessou fases e momentos distintos desde a criação do IPEMAT. Atualmente o MTPrev ingressou em uma nova fase quanto à disponibilidade de recursos para fazer frente às obrigações presentes e futuras do Regime de Previdência. Saímos de uma situação onde havia apenas fluxo de caixa para uma posição de RPPS investidor. Entender como ocorre o processo de investimentos dos recursos é fundamental para que o servidor saiba como são tomadas as decisões acerca do patrimônio que deverá garantir o pagamento dos benefícios concedidos aos segurados vinculados ao MTPrev. Isso se aplica perfeitamente ao Judiciário, pois há um processo de transição para a integração entre os poderes quanto à gestão das previdências”, explica o coordenador de Investimento do MTPrev, Francisco Gardez.
 
O webinar será dividido em três blocos, abordando diferentes aspectos relacionados aos investimentos do MTPrev. A abertura ficará a cargo do diretor de Investimentos e Atuária, Epaminondas de Castro, que contextualizará o momento atual do MTPrev, destacando pontos importantes da história da previdência até a fase atual.
 
Em seguida, Francisco Gardez, um dos palestrantes do evento, fornecerá informações sobre conceitos e normas que regem as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social. Ele abordará o processo de investimentos, os principais instrumentos utilizados na área e apresentará dados sobre a carteira de investimentos do MTPrev.
 
O presidente do Comitê de Investimentos, Rogério Sá, encerrará o webinar com a apresentação das atribuições e atuação do Comitê, detalhando o papel desempenhado por esse órgão na gestão dos investimentos do MTPrev.
 
No que diz respeito às normativas que regem a previdência dos servidores, a Lei 9.717/1998 estabelece as regras gerais de organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social. Além disso, a Portaria 1.467/2022 consolidou as normas aplicáveis à previdência própria dos servidores, abrangendo todas as áreas de atuação dos RPPS.
 
Especificamente para a área de investimentos, que é o foco do Webinar, há a Resolução 4.963/ 2021 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece as regras para as aplicações dos recursos com as limitações, permissões e vedações aplicáveis.
 
Mais informações: (65) 3363-5300.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri do caso Zampieri encerra segundo dia com interrogatórios

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O segundo dia de julgamento dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri foi encerrado na noite desta quarta-feira (30), após cerca de dez horas de sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Os trabalhos foram marcados pelos interrogatórios dos réus e pela análise de pedidos apresentados pela defesa.Atuam na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT. A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá.Durante o interrogatório, Antônio Gomes da Silva confirmou ter recebido uma fotografia de Roberto Zampieri quando ainda estava em Belo Horizonte (MG). Em outro momento, questionado sobre o sentimento após o homicídio, respondeu que foi o de “missão cumprida”.Antônio ainda evitou, em depoimento, comentar sobre eventual participação do Coronel Caçadini e confirmou o envolvimento de Hedilerson.O segundo interrogatório foi o de Hedilerson Fialho Martins Barbosa, que negou participação no homicídio, apesar de reconhecer que a arma utilizada por Antônio era sua. Já o terceiro a ser interrogado foi Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas – coronel Caçadini. Ele confirmou que conheceu Antônio Gomes da Silva em setembro de 2023, quando o contratou para realizar uma reforma em seu escritório.Caçadini ainda relatou manter relação próxima com o empresário Aníbal Manoel Laurindo, apontado nas investigações como um dos mandantes do crime. Conforme afirmou, os dois mantinham conversas frequentes.A defesa de Antônio Gomes da Silva requereu a suspensão do julgamento, com o desmembramento do processo em relação ao acusado e sua submissão a incidente de insanidade mental. Alternativamente, pediu que os jurados fossem chamados a deliberar, em quesitos específicos, sobre eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu. Os promotores de Justiça manifestaram-se contra os pedidos, que foram indeferidos pelo José Mauro Nagib Jorge.O julgamento será retomado na quinta-feira (1º), quando terão início os debates entre acusação e defesa perante o Conselho de Sentença, etapa que antecede a deliberação dos jurados e a definição do veredicto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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