MATO GROSSO
‘MT Produtivo’ é apresentado aos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável
MATO GROSSO
Foi apresentado, na manhã desta terça-feira (06.12), aos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) o “Projeto MT Produtivo”.
Construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural), em parceria com o Banco Mundial, destinará US$ 100 milhões para o custeio de projetos que visem o fortalecimento e o apoio à agricultura familiar estadual.
A previsão é implantar as atividades do ‘MT Produtivo’ no segundo semestre de 2023, com prazo de duração de cinco anos.
Durante a apresentação, os integrantes do CDRS foram convidados a contribuir com o Grupo de Trabalho (GT) do projeto. Formado por 28 instituições – 14 instituições representantes da sociedade civil organizada e 14 instituições governamentais -, o Conselho Estadual foi criado para ajudar o Governo do Estado na criação e orientações de diretrizes das políticas públicas estaduais ligadas à agricultura familiar, bem como criar normas e critérios para acelerar o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
Uma das sugestões apresentadas foi a de incluir no projeto ações que contemplem os povos indígenas e que haja uma governança para abordar especificamente este tema. Apresentada pela representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ligia Vendramin, a sugestão foi acatada pelos integrantes.
Outra sugestão levantada pelo conselheiro Osvaldo Biase, representante da Cooperativa de Crédito Sicredi, foi a de criar alternativas para que os produtores familiares acessem linhas de crédito, para investir em sua propriedade, melhoramento e expandindo a produção.
“Ouvir os representantes é de suma importância, porque eles estão envolvidos com o nosso segmento. A participação de todos em um projeto da envergadura do MT Produtivo é enriquecedor. Seja para sugerir ou para apontar erros, porque o momento é agora”, comenta o superintendente da Seaf, Luciano Gomes.
Os membros do CDRS terão até o dia 19 deste mês de dezembro para enviar suas sugestões para serem avaliadas e incluídas no GT do projeto.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.
A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.
“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.
As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.
Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.
O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.
Ações de cidadania fiscal
Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.
No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.
Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.
Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.
Fonte: Governo MT – MT
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