MATO GROSSO
MPMT promove campanha de incentivo à doação de sangue
MATO GROSSO
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, promove campanha de incentivo à doação de sangue entre os integrantes da instituição. O objetivo é sensibilizar membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários sobre a importância desse ato solidário que salva vidas.
A campanha consiste na divulgação interna e externa de informações e orientações sobre a doação de sangue, esclarecimento de dúvidas e publicação de um podcast especial sobre o tema, na sexta-feira (25). Conforme a coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, o MPMT é uma instituição incentivadora da doação de sangue junto ao público interno.
“Temos dois atos administrativos em vigor que estabelecem folga compensatória para o membro, servidor ou estagiário que doar sangue”, contou. O ato nº 1.044/2021 institui um dia de folga para quem doar sangue enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Já o Ato Administrativo nº 860/2019, que instituiu o Programa Renascer, concede folga no dia do aniversário aos doadores regulares de sangue, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e aos doadores de medula óssea.
As folgas compensatórias independem uma da outra e devem ser solicitadas via sistema. Caso o aniversário do integrante ocorra no fim de semana, feriado, ponto facultativo ou em período de recesso, a dispensa do serviço se dará no primeiro dia útil subsequente.
Programa Renascer – De acordo com o Ato Administrativo nº 860/2019, considera-se doador regular de sangue o integrante que o fizer três vezes, se homem, e duas vezes, se mulher, no período de 12 meses anteriores à data do aniversário. A inscrição do servidor no Redome ou a efetiva doação de medula óssea confere o benefício somente uma vez, no aniversário subsequente à inscrição ou à doação.
Foto: Secom-MT.
Fonte: MP MT
MP MT
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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