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Busca por armas termina com prisão de denunciado em Colniza

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O madeireiro Vagner Gastão Capelli foi preso em flagrante nesta terça-feira (21), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar na Fazenda Mandaçaí, zona rural de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). A medida foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em ação penal na qual ele responde por ameaça a agentes públicos, dano ao patrimônio público, crime ambiental e injúria racial praticados durante uma operação de fiscalização ambiental realizada em dezembro de 2023.Durante a operação, destinada à apreensão de armas de fogo que estariam à disposição do denunciado, policiais civis e militares localizaram os armamentos descritos na decisão judicial. Segundo as forças de segurança, Vagner Capelli recebeu voz de prisão após desacatar os agentes responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.O mandado de busca e apreensão foi deferido pela Vara Única de Colniza. A medida foi fundamentada nas ameaças atribuídas ao denunciado e no risco à integridade física de vítimas e agentes públicos.Na semana passada, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Vagner Gastão Capelli pelos crimes de resistência, ameaça, dano qualificado contra patrimônio público, funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental e injúria racial. A denúncia foi recebida pelo juiz substituto José dos Santos Ramalho Júnior, no dia 16 de julho, dando início à ação penal.Entenda o caso – De acordo com a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em dezembro de 2023, durante uma operação de fiscalização ambiental realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar, na Fazenda Mandaçaí. Os agentes apuravam indícios de desmatamento ilegal em Área de Preservação Permanente (APP).Segundo a acusação, inconformado com a atuação das equipes, o denunciado teria resistido à fiscalização, conduzido um trator em direção aos agentes e ameaçado buscar armas para iniciar um confronto armado. Ainda conforme a denúncia, ele danificou duas viaturas oficiais da Sema utilizando uma picareta, causando prejuízos ao patrimônio público estadual. Por fim, o acusado proferiu ofensas racistas contra um dos servidores da Sema-MT, utilizando expressões discriminatórias.Além da responsabilização criminal, o MPMT requereu a fixação de indenização pelos danos materiais causados às viaturas oficiais e indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais ao servidor que sofreu as ameaças e as ofensas raciais. Ao receber a denúncia, a Justiça também impôs medidas cautelares ao acusado, entre elas o comparecimento mensal em juízo e a proibição de aproximação da vítima e das testemunhas em um raio mínimo de 300 metros.“Estamos diante de um caso emblemático, que envolve ameaças a policiais militares da Força Tática, agressões verbais a agentes públicos, destruição de patrimônio do Estado, crime ambiental e ofensas de cunho racista praticadas durante uma ação legítima de fiscalização. A atuação do Ministério Público busca assegurar a responsabilização dos envolvidos e demonstrar que ataques às instituições e aos seus agentes não serão tolerados. O Ministério Público de Colniza seguirá firme na defesa da ordem jurídica, da Segurança Pública, da proteção ambiental e do respeito aos servidores que atuam em nome do Estado”, destacou o promotor de Justiça Bruno Barros Pereira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Água para o Futuro amplia mapeamento em áreas urbanas

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O Projeto Água para o Futuro, coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), registrou um avanço expressivo na proteção dos recursos hídricos durante o primeiro semestre de 2026, com a identificação e caracterização de 16 novas nascentes nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Alto Araguaia.Entre os destaques do período está a expansão da prospecção de nascentes nas regiões Norte e Noroeste de Cuiabá, especialmente em áreas de expansão urbana que abrangem as microbacias do Ribeirão do Lipa e do Córrego Sucuri. Somente nessa frente de atuação foram confirmadas nove novas nascentes para a capital mato-grossense, demonstrando a importância do monitoramento permanente em áreas submetidas à crescente pressão da ocupação urbana.O semestre também foi marcado pela intensificação das ações técnicas de acompanhamento ambiental. No mesmo período, foram realizadas vistorias em Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Jaciara, Alto Araguaia e Alto Taquari, que resultaram na elaboração de 60 relatórios técnicos e comunicações internas relacionados à confirmação, caracterização e monitoramento de nascentes, recuperação de áreas degradadas e suporte às atividades ministeriais.Outro resultado relevante foi a produção de mais de 50 mapas temáticos destinados à localização e delimitação de áreas de preservação permanente e áreas de proteção de nascentes, instrumentos fundamentais para subsidiar ações ambientais e decisões técnicas.A atuação também contemplou o monitoramento das nascentes já identificadas pelo projeto nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Jaciara, Alto Araguaia e Alto Taquari. O acompanhamento inclui a avaliação dos danos ambientais existentes, das áreas de preservação permanente associadas e da evolução dos processos de recuperação ambiental em curso.No interior do estado, o Projeto Água para o Futuro concluiu a segunda etapa das atividades em Campo Verde, totalizando 45 nascentes confirmadas no município. A iniciativa integra a estratégia de interiorização do programa, que já alcançou 27 municípios mato-grossenses ao longo dos últimos dez anos.Desde sua criação, em 2015, o projeto já identificou 306 nascentes em Cuiabá. Somadas às 612 nascentes mapeadas nos municípios participantes da interiorização, o total chega a 918 nascentes confirmadas em Mato Grosso. O trabalho desenvolvido pelo programa também contribui diretamente para a proteção de pelo menos 6 milhões de metros quadrados de Áreas de Preservação Permanente (APPs), extensão equivalente a aproximadamente 800 campos de futebol.O levantamento realizado ao longo dos anos demonstra ainda a abrangência territorial da iniciativa. As nascentes confirmadas estão distribuídas pelos biomas Cerrado, Pantanal, Amazônia e áreas de transição, abrangendo as bacias hidrográficas do Alto Paraguai, Tocantins-Araguaia e Amazônica, evidenciando a relevância estratégica do projeto para a segurança hídrica e a conservação ambiental em Mato Grosso.Coordenado pelo procurador de Justiça Gerson Barbosa, o Projeto Água para o Futuro tem como principal objetivo identificar, confirmar, caracterizar e promover a recuperação e proteção de nascentes urbanas e rurais. “O crescimento urbano exige cada vez mais atenção às áreas ambientalmente sensíveis. Ao confirmar novas nascentes e acompanhar aquelas já identificadas, estamos contribuindo para a segurança hídrica das cidades e para a preservação das bacias hidrográficas que sustentam a vida em Mato Grosso.”A iniciativa utiliza ferramentas de geotecnologia, trabalhos de campo, monitoramento ambiental e articulação institucional para subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa dos recursos hídricos. O projeto conta com apoio técnico multidisciplinar e tem a gestão financeira e de recursos humanos realizada pelo Instituto Centro de Vida (ICV).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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