MATO GROSSO
Moradores de Nortelândia e Juína já podem se cadastrar para receber escrituras definitivas
MATO GROSSO
O cadastramento nas duas cidades começa nesta segunda-feira (06.11) e segue até o próximo dia 10 de novembro.
Em Nortelândia, os bairros atendidos serão: Tapirapuã, da Ponte, Joaquim Silva e Novo Horizonte. O cadastramento será realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente de Nortelândia, das 9h às 17h.
Já em Juína, o atendimento dos moradores do Distrito Terra Roxa ocorre Comunidade Sagrada Família, das 9h às 16h30.
Ainda neste mês, o município de Juruena abre cadastro para moradores dos bairros Primavera, Zona central e Cidade Alta, entre os dias 21 e 30 de novembro.
Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.
Documentação
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
O presidente da MT Par, Wener Santos, ressalta que o diferencial da ação do Governo de Mato Grosso é que os títulos são entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “O governador Mauro Mendes quer, com isso, oferecer mais segurança para as famílias mato-grossenses”, explica.
Vale destacar que, em Nortelândia, a ação é uma parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto Rio Paraguai. Dessa forma, os moradores que tiverem dúvida podem entrar em contato pelo número 0800 080 02 03.
Já em Juína a parceria é feita com o Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena. Os moradores dessa região que tiverem alguma dúvida poderão entrar em contato através do número (66) 99699-3840.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
OAB-MT reforça empenho pela instalação da Comarca de Confresa e construção dos fóruns da região
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, integrou, nesta terça-feira (13), a comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em visitas institucionais aos municípios de Confresa e São Félix do Araguaia. A agenda teve como foco o avanço das tratativas para a instalação da futura Comarca e de suas Varas em Confresa, além do acompanhamento das providências para a construção dos novos fóruns nos dois municípios.
A participação da OAB-MT reforça o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à Justiça, a interiorização dos serviços judiciários e a melhoria das condições de trabalho da advocacia mato-grossense.
A Seccional também solicitou e acompanha as iniciativas voltadas à construção do novo Fórum de São Félix do Araguaia, reforçando a importância de estruturas adequadas para o funcionamento da Justiça e para o atendimento digno aos jurisdicionados e profissionais do Direito.
Durante as visitas, a presidente também dialogou com advogadas e advogados locais, ouvindo suas demandas, sugestões e experiências sobre a realidade da região. A interlocução direta com a advocacia permite à OAB-MT levar às instituições responsáveis as necessidades de quem vivencia diariamente os desafios do exercício profissional e do acesso à Justiça no interior.Fonte: OAB – MT
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