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Justiça Restaurativa é uma das prioridades no Poder Judiciário de Mato Grosso

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 O tratamento adequado dos conflitos e a disseminação da cultura da paz, com técnicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, como os Círculos de Construção de Paz e os Círculos de Resolução de Conflitos promovem a conscientização sobre a importância da busca da solução pacífica para conflitos. Semear a paz e fortalecer a justiça são prioridades estabelecidas para os próximos dois anos pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
A Justiça Multiportas, que oferece várias opções rápidas e fáceis para o cidadão e cidadã resolverem seus conflitos sem precisar ingressar com uma ação na justiça. Com isso, o acesso à Justiça se dá por meio de métodos que promovam o diálogo, como também a conciliação e mediação, que são mais céleres e adequados ao perfil de cada caso, além de menos onerosos.
 
Várias ações no Judiciário mato-grossense são desenvolvidas para fomentar a pacificação social no Estado, com o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), que atuam, principalmente, com a conciliação, mediação.
 
Além disso, facilitadores da Justiça Restaurativa são formados e capacitados constantemente.
 
A abrangência chega a toda sociedade, nas mais variadas esferas, por meio de parcerias firmadas com instituições e órgãos do poder público.
 
A expansão chegou nas instituições de ensino, que têm percebido a importância das práticas restaurativas. O NugJur tem levado os Círculos de Construção de Paz e de Apresentação das Práticas Restaurativas às escolas das redes pública e privada para que os locais sejam harmônicos com a redução dos conflitos, tanto entre estudantes quanto entre o corpo docente.
 
O Círculo de Construção de Paz auxilia no processo de prevenção às ações de possíveis violências dentro do espaço escolar, restabelecendo o diálogo onde é aplicado.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Civil prende em flagrante vizinho por feminicídio de jovem em Tangará da Serra

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O autor de crime de estupro e feminicídio contra uma jovem, de 23 anos, em Tangará da Serra, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (12.5), em investigações conduzidas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Delegacia Municipal e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher do município. O suspeito, de 35 anos, era vizinho da vítima e responderá pelo crime de feminicídio e também por estupro.

A vítima Clara Vitória da Silva teve o corpo localizado na manhã de terça-feira (12), em sua residência, no bairro Vila Esmeralda. No local, os policiais constataram a extrema violência empregada contra a vítima, que apresentava graves lesões contusas na região da cabeça, além de indícios de violência sexual.

Durante os levantamentos preliminares, testemunhas relataram que tiveram contato com a vítima até por volta das 21 horas, momento em que ela deixou de responder às mensagens. A partir das 22 horas, o telefone da jovem já não recebia mais chamadas ou mensagens.

Com base nas informações, os investigadores cruzaram dados com registros captados por câmeras de segurança da vizinhança, identificando sons compatíveis com agressões físicas entre 21h15 e 21h50, período que coincide com a interrupção da comunicação da vítima.

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Após análise de mais de 15 horas de imagens de monitoramento, os policiais identificaram um homem circulando pela região, que foi flagrado arremessando objetos sobre o muro de uma oficina mecânica próxima à residência da vítima. No local indicado pelas imagens, a equipe encontrou dois aparelhos celulares danificados, uma cédula de R$ 50 e um cartão bancário em nome do esposo da vítima.

A análise técnica das imagens demonstrou ainda que o suspeito não deixou o perímetro da rua, restringindo sua localização a uma das três residências existentes no trecho monitorado, entre elas a casa do investigado, situada em frente à residência da vítima. Com a possível identificação dos suspeitos, os policiais descobriram que dias antes do crime, o suspeito havia enviado mensagens de conteúdo obsceno para a vítima, para causar temor.

Diante dos indícios reunidos, os policiais seguiram até a residência do suspeito, onde localizaram as roupas utilizadas no momento do crime, conforme registrado pelas câmeras de segurança. A camiseta branca apresentava sinais de lavagem recente, porém ainda possuía vestígios semelhantes a sangue.

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Considerando os elementos apurados durante a investigação, a posse de objetos relacionados à vítima e as evidências encontradas na residência, o suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis. O aparelho celular do investigado também foi apreendido e será analisado no decorrer das investigações.

O flagrante foi lavrado na Delegacia de Tangará da Serra, sendo posteriormente, o suspeito colocado à disposição da Justiça. O procedimento foi encaminhado à Delegacia Especializada da Mulher do Município para continuidade das investigações em inquérito policial.

Fonte: Governo MT – MT

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