CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Juiz inicia diagnóstico de situação fundiária em Jangada e Rosário Oeste para regularização

Publicado em

MATO GROSSO

A regularização fundiária é um anseio para muitas pessoas que precisam da titularidade do local onde moram. Essa preocupação levou o juiz diretor do Fórum de Rosário Oestes, Diego Hartmann, a impulsionar ações das Comissões de Assuntos Fundiários de Rosário e de Jangada. O resultado, já nas primeiras reuniões, deve culminar na entrega de cerca de 100 títulos em Rosário e os diagnósticos da situação nos dos dois municípios.
 
“É sabido que a regularização fundiária é problema endêmico em todo o Estado. Assumi esta comarca (de Rosário Oeste) em maio desse ano e verifiquei que, em razão da pandemia, não ocorreu a continuidade dos trabalhos. Então, vi a necessidade de levantar os problemas e nosso primeiro trabalho será identificar as demandas e dar encaminhamentos”, explicou o magistrado, que traz experiência de sua atuação na Comarca de Guarantã do Norte.
 
Diferente da Região Norte de Mato Grosso, onde o processo de colonização se intensificou na década de 1970 com projetos privados e da União, a Baixada Cuiabana apresenta uma realidade fundiária mais complexa. Isso se deve ao fato de ser ocupação antiga com áreas de sesmaria que demandam estudos junto a outros órgãos públicos, como o Instituto de Terras Mato-grossense (Intermat).
 
As chamadas sesmarias eram divisões de terras realizadas pela coroa de Portugal, ainda à época do Brasil-Colônia, e entregues para ocupação. A concessão de sesmarias durou no país de 1530 até 1822. No entanto, a partir da Proclamação da República e da Constituição de 1941 os detentores de sesmarias deveriam apresentar os documentos comprovando sua situação e os mesmos seriam substituídos por títulos, semelhantes aos atuais, mas isso não ocorreu em todas as propriedades, gerando problemas que duram até hoje.
 
É nesse contexto que o magistrado tem buscado, inicialmente, compreender a realidade dos municípios para avaliar o que pode ser feito em casa situação. “A meta é regularizar o máximo de áreas possíveis em todos os municípios, pois isso causa transtornos na população e atraso no desenvolvimento econômico. Em todas as reuniões estabelecemos o que cada um deve fazer e os agentes assumem o compromisso de apresentar resultado na próxima reunião”, conta.
 
As comissões de cada município são constituídas por representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de membros das populações. A presidência das comissões é exercida pelo juiz Diego Hartmann.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida de membros da comissão de assuntos fundiário de Rosário Oeste. Todos estão em pé e posam para a foto de frente. Imagem 2: Foto colorida de membros da comissão de assuntos fundiário de Jangada. As pessoas estão em pé, em uma sala e posam para a foto.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Cuiabá será sede da reunião do Fórum Nacional de Gestores do Sistema Socioeducativo
Propaganda

MATO GROSSO

Governo de MT entrega nova Escola Estadual com estrutura para atender mais de 1 mil alunos

Publicados

em

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quarta-feira (3.6), o novo prédio da Escola Estadual 20 de Março, em Querência, reforçando a qualidade da educação para 1.120 mil alunos.

A escola, que foi construída por meio de um convênio com a Prefeitura de Querência, tem capacidade para atender 560 estudantes por turno. A unidade conta com 16 salas de aula, refeitório, quadra poliesportiva e demais espaços de apoio ao ensino. O investimento foi de R$ 9,2 milhões.

“Não existe desenvolvimento sem educação de qualidade. O que estamos entregando aqui é uma estrutura adequada para que alunos e professores possam fazer um bom trabalho. Estamos trabalhando desde 2019 para garantir as condições necessárias para que nossos jovens aprendam, se desenvolvam e tenham oportunidades”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Para a secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, a nova estrutura representa um avanço importante para a comunidade escolar de Querência. “A Escola Estadual 20 de Março foi preparada para oferecer salas adequadas, espaços de convivência, alimentação e prática esportiva. É uma entrega que responde ao crescimento do município e melhora as condições de aprendizagem dos estudantes da rede estadual”, afirmou.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros inicia o 11º Curso de Salvamento Veicular em Rondonópolis

Além da Escola Estadual 20 de Março, Querência conta com outras cinco escolas estaduais que, juntas, atendem mais de 3 mil estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. Entre elas, há uma unidade de educação indígena, uma escola do campo e uma unidade cívico-militar.

Obras entregues

O Governo de Mato Grosso já entregou 55 escolas novas em todas as regiões do Estado. Desse total, sete são Colégios Estaduais Integrados (CEIs), incluindo duas unidades em Nova Mutum e uma em Lucas do Rio Verde, ainda não oficialmente inauguradas.

Outras 61 unidades escolares estão em construção. Até 2027, estão planejados mais 32 Colégios Estaduais Integrados, dos quais 11 estão em construção.

Também foram reformadas 111 escolas, enquanto outras 90 vão ganhar novas sedes. Na área esportiva, o Governo já entregou 48 quadras poliesportivas e mantém outras 39 em construção.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA