Judiciário de MT incorpora índice de desempenho de sustentabilidade em programa de boas práticas

Publicado em

25 de maio de 2023

Por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso incluiu o Índice de Desempenho de Sustentabilidade, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na avaliação das boas práticas do programa “Economia Legal”, da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a execução de ações voltadas para o bom uso dos recursos no Judiciário estadual.

A ferramenta recém-incorporada permite mensurar e acompanhar o desempenho das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário em relação a indicadores previstos no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJMT. O índice abrange diversos aspectos, como redução de impressões, uso de copos descartáveis, consumo de energia elétrica e água, entre outros.

Essa nova abordagem proporciona parâmetros para análise individual do desempenho de cada comarca e área administrativa, além de permitir uma visão geral do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação a outros tribunais do Brasil no que diz respeito ao índice de desempenho de sustentabilidade.

O índice abrange os três pilares da sustentabilidade: social, ambiental e econômico. Com isso, é fundamental monitorar e acompanhar todos os setores e âmbitos de análise mês a mês.

Vera Lícia de Arimatéia Silva, membro do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT diz que essa iniciativa faz parte de um projeto mais amplo do Poder Judiciário com foco no meio ambiente. “O projeto busca estimular a economia, considerando que a sustentabilidade não se resume apenas à questão econômica, mas também envolve aspectos ambientais e sociais”, comenta a servidora.

O acompanhamento do desempenho sustentável já vem sendo realizado, conforme conta Vera Lícia, mas com a introdução do índice de desempenho de sustentabilidade, incorporando a questão econômica. “Essa é a primeira vez que essa análise é realizada de forma mais abrangente. O projeto já estava previsto no planejamento estratégico participativo do Poder Judiciário de 2021 a 2026”, completa Vera Lícia.

No decorrer do ano cada comarca deve adotar ações específicas para obter resultados positivos dentro do índice de desempenho.

O monitoramento dos indicadores é essencial para reduzir o consumo, permitindo que as comarcas se destaquem no índice e possam ser reconhecidas com selos de excelência, diamante, ouro, prata e bronze.

O VII Encontro sobre Sustentabilidade, realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade, está previsto para ocorrer em agosto de 2023. Durante esse evento, serão premiadas as comarcas que se destacarem no índice de desempenho de sustentabilidade, reconhecendo seus esforços e incentivos à preservação ambiental e ao uso consciente de recursos.

Dani Cunha/Carlos Celestino

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:desempenho incorpora indice judiciario praticas programa sustentabilidade

Da Redação

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TJ MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

1 dia atrás

28 de julho de 2026

Por

Da Redação

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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