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Judiciário capacita policiais que atuam no atendimento às vitimas de violência doméstica

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O Poder Judiciário deu início nesta terça-feira (11 de abril), ao ciclo de palestras para capacitação de 110 servidores que atuam no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). A capacitação segue até o dia 18 de abril. Os servidores são responsáveis pelo primeiro atendimento às mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, que utilizam os canais telefônicos em busca de socorro policial.
 
O CIOSP é responsável por concentrar o atendimento de todos os canais telefônicos, como 190, 197, 181 e 193, disponibilizados para a população. No caso das vítimas de violência doméstica, a chamada telefônica é o primeiro acesso das mulheres aos serviços de segurança pública. É neste momento, que o atendimento humanizado, com orientações sobre os procedimentos que deverão ser adotados pela vitima, pode fazer a diferença entre o fim ou a continuidade da violência.
 
No período de janeiro a abril deste ano, o 190 da Polícia Militar já recebeu mais de 500 ocorrências envolvendo violência doméstica. Com o aperfeiçoamento dos servidores, será possível garantir o atendimento especializado das vitimas, principalmente no tocante às atualizações relacionadas à Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006).
 
Durante a palestra, a juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, abordou o tema “Legislação Aplicada à Proteção da Mulher”.
 
Segundo a magistrada, a proposta é que os servidores tenham um olhar acolhedor e de receptividade às vitimas, sabendo identificar as diferentes formas de violência doméstica, e as novas tipificações trazidas pelo Código Penal.
 
“O atendimento telefônico é a porta de entrada para o primeiro contato da mulher com as forças policiais. É nessa hora, que um olhar receptivo e acolhedor dos servidores faz toda a diferença no encaminhamento dessa mulher. É importante que o policial, tenha domínio dos diferentes tipos de violência doméstica, e saiba, por exemplo, que a importunação sexual é crime, assim como a perseguição à vítima, e que nos casos de crimes sexuais, a denúncia independe do consentimento da vítima, podendo ser denunciado por qualquer pessoa, entre outras atualizações. Uma vez que mulher recebe a orientação correta, ela consegue identificar os crimes sob os quais esteve submetida, e tomar a melhor decisão”, exemplificou.
 
Em 2018, o Código Penal sofreu uma série de reformas, trazendo entre elas, a dispensa de representação da vitima sobre crimes de violência sexual, que poderão ser denunciados por qualquer pessoa, independente da manifestação da vitima, os chamados crimes de ação pública incondicionada. Nos casos de violência sexual, a notificação se torna obrigatória por parte de agentes públicos de saúde, que tenham atuado no atendimento dessa mulher.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: A juíza Ana Graziela Vaz, usa blazer preto com detalhes em branco, concede entrevista à TV.Jus.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Policiais da Rotam salvam bebê de 20 dias após engasgamento em Juína

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Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) salvaram a vida de um recém-nascido de apenas 20 dias, vítima de engasgamento, na noite de sexta-feira (1º.5), no município de Juína. A rápida ação da equipe foi fundamental para reverter o quadro e garantir que a criança voltasse a respirar.

A equipe da Rotam estava na cidade para dar continuidade à Operação Território Livre, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), quando foi surpreendida pelo pedido de socorro do pai da criança, Rafael Alves Braga.

Desesperado, ele procurou os policiais que estavam estacionados nas proximidades do quartel da Força Tática de Juína, informando que o filho recém-nascido apresentava sinais de engasgamento e não conseguia respirar.

Diante da situação, a capitã da Polícia Militar, Vivianne, iniciou imediatamente a manobra de desobstrução das vias aéreas, conhecida como manobra de Heimlich. Após os procedimentos, o bebê voltou a respirar ainda no local.

Na sequência, a equipe encaminhou a criança à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juína, onde recebeu atendimento médico. Conforme a equipe de saúde, o recém-nascido chegou à unidade com os sinais vitais restabelecidos, passou por exames e permaneceu em observação, apresentando bom estado de saúde.

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A mãe do bebê, Bruna Priscila de Oliveira, acompanhou todo o atendimento. A ação rápida e precisa dos policiais foi decisiva para salvar a vida da criança.

Fonte: Governo MT – MT

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