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Inscreva-se: revisão judicial de política pública em saúde será debatida na VI Jornada da Saúde

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Os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior e Antônio Veloso Peleja Júnior serão os primeiros palestrantes da VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Os magistrados integram o Painel 1, com o tema “Parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde”.
 
A presidente da mesa será a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Mato Grosso.
 
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 14 de junho. Clique neste link para se inscrever e ter acesso a mais informações sobre o evento.
 
Segundo o juiz Gerardo Humberto, o foco da palestra será a análise judicial de parâmetros para revisão de políticas públicas de saúde. “Ou seja, quando uma política pública de saúde é objeto de questionamento judicial, quais seriam então os parâmetros que o juiz deve observar para fins de eventual avaliação, como correta ou não, da política pública que foi estabelecida pelo Executivo”, explicou o palestrante, que possui mestrado em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Ele também é professor da Esmagis-MT e diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).
 
Já o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral, em Direito Civil e Processual Civil, e em Direito Penal e Processual Penal. É professor adjunto na Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atual coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT.
 
CNJ – O evento discutirá relevantes temas, como os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; questões judiciais polêmicas na saúde suplementar; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A iniciativa será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: banner colorido, em tons de azul, com informações sobre o Painel n. 1 da VI Jornada da Saúde, com o nome da presidente da Mesa, desembargadora Helena Maria, e dos palestrantes, os juízes Gerardo Silva Júnior e Antônio Peleja. Assina a peça os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Secel apresentará estudo do Produto Interno Bruto e pacote de editais 2026/2027 para a cultura mato-grossense

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) apresentará na próxima quinta-feira (25.6), às 19h, os resultados da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas de Mato Grosso, realizada em parceria com a Fundação Itaú. Na ocasião, será apresentado também o pacote de editais 2026/2027 do Governo de Mato Grosso para fomento à cultura do Estado. O evento será realizado no Cine Teatro Cuiabá.

Inédito e baseado em metodologia nacionalmente reconhecida, o estudo do PIB reúne dados econômicos confiáveis que dimensionam a relevância dos setores culturais e criativos para a economia mato-grossense nos últimos anos. O indicador econômico é fundamental para identificar tendências, monitorar o desempenho e tomar medidas para estimular o desenvolvimento desses setores.

A pesquisa traz uma análise do período de 2012 a 2021 a partir de dados captados pelo Observatório da Cultura, Economia Criativa, Esporte e Lazer da Secel, com a colaboração da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) e da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).

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Já o pacote de editais traz as seleções públicas do programa de incentivo à cultura de Mato Grosso, que será promovido pela Secel no decorrer deste e do próximo ano. Com investimento total de mais de R$ 75 milhões, o programa é composto por editais com recursos próprios do Governo de Mato Grosso, de Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

Os editais abrangem todos os segmentos da cadeia produtiva da cultura, como economia criativa, audiovisual, patrimônio histórico, museus, literatura e bibliotecas, expressões artísticas, povos e comunidades tradicionais, Pontos de Cultura, entre outros. Estão inclusas no programa de incentivo ações de fomento, formação e desenvolvimento, gestão, eventos e circulação.

Para participar do evento de lançamento, os interessados devem se inscrever neste link aqui .

Serviço:
Lançamento PIB da Economia da Cultura e editais da Secel 2026/2027
Quando: quinta-feira (25.6), às 19h
Local: Cine Teatro Cuiabá
Inscrição: aqui

Fonte: Governo MT – MT

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