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Inscreva-se: o futuro e as novas tecnologias em saúde serão tema da VI Jornada de Direito da Saúde

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O futuro e as novas tecnologias em saúde serão tema do terceiro painel da VI Jornada de Direito da Saúde, que será sediada em Cuiabá nos próximos dias 15 e 16 de junho. O presidente da mesa será o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Arnaldo Hossepian.
 
Já os palestrantes serão Alex Machado Campo, diretor da 3ª Diretoria da Anvisa; Marco Bego, diretor de Infraestrutura e Logística do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP); e Felipe Neme de Souza, diretor de Gestão Corporativa da Fundação Faculdade de Medicina da USP.
 
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 14 de junho. Clique neste link para se inscrever e ter acesso a mais informações sobre o evento.
 
 
O evento será realizado na capital mato-grossense, com programação durante toda a quinta-feira (manhã e tarde) e palestras até às 13h, na sexta-feira. Discutirá relevantes temas, como os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; questões judiciais polêmicas na saúde suplementar; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
A iniciativa é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.
 
 
Leia matéria sobre o assunto:
 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: imagem colorida e quadrada. Texto: VI jornada de Direito da Saúde. 15 e 16 de junho. Cuiabá/MT. Inscrições abertas! A peça é assinada pelos logotipos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e Conselho Nacional de Justiça. Imagem 2: banner colorido, em tons de azul, com informações sobre o Painel n. 3 da VI Jornada da Saúde, com o nome do presidente da Mesa e dos palestrantes. Assina a peça os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ. 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Politec constata crimes ambientais em operação contra a comercialização ilegal de cobre em Cuiabá

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Peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constataram impactos ambientais decorrentes do descarte e processamento irregular de cabos, fios e materiais metálicos em três estabelecimentos comerciais e industriais no bairro Novo Colorado, em Cuiabá, que foram fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

A operação reuniu equipes de órgãos estaduais e municipais para combater furtos, roubos e receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre, além de fiscalizar estabelecimentos que atuem na compra, venda, armazenamento, reciclagem ou processamento de metais.

As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis das três sucatas no bairro Novo Colorado, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Prefeitura de Cuiabá.

Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.

Durante os exames, os peritos encontraram armazenamento e posse de grandes quantidades de cobre e alumínio sem comprovação de origem, vestígios de queima de plástico para extração de cobre e desperdício e vazamento de óleo diretamente em solo sem impermeabilização.

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Também foram localizadas ligações clandestinas de energia, a operação de atividades sem licenças ambientais e placas de veículos que ainda estão em circulação em outros estados, com a localização de motor automotivo desmontado e sem documentação legal.

O coordenador de Perícias Externas da Politec, George de Lamônica, explica que, após os registros e coleta dos materiais, os resultados e análises serão detalhados nos laudos periciais que irão compor os inquéritos policiais.

“A Politec identificou infrações graves em três frentes distintas, sendo elas: crimes ambientais, contra o patrimônio e engenharia legal, durante fiscalização a um estabelecimento comercial/industrial, que irão contribuir para as investigações e responsabilização dos infratores, com respostas qualificadas aos crimes relacionados à cadeia ilícita do cobre”, completou.

Fonte: Governo MT – MT

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