MATO GROSSO
Governo sanciona marco regulatório do transporte em rios de MT
MATO GROSSO
Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade da produção mato-grossense; possibilitar a circulação econômica de bens e prover meios e facilidades de transporte coletivo de passageiros, mediante oferta de infraestrutura viária adequada e segura; além da integração dos modais logísticos.
Também estão entre os objetivos do marco regulatório o aprimoramento do transporte hidroviário; a promoção do desenvolvimento social e econômico; adoção de procedimentos operacionais que minimizem riscos ao meio ambiente, especialmente com a redução dos níveis de poluição e contaminação atmosférica, do solo e dos recursos hídricos; qualificação da mão de obra alocada na prestação dos serviços; observância das normas de segurança da navegação emanadas pela autoridade marítima.
As outorgas para os serviços de transporte hidroviário intermunicipal serão realizadas por meio de autorização, precedida de processo de chamamento público. A autorização será formalizada por meio de contrato de adesão, por prazo de até 30 anos, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, nos termos do regulamento.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) será o órgão com atribuição de regular e fiscalizar a gestão da infraestrutura do transporte hidroviário de passageiros, cargas e veículos.
Veja a publicação da Lei Complementar no Diário Oficail do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Bombeiros capturam jiboia de 1,5 metro em estacionamento de posto de combustível em Lucas do Rio Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quarta-feira (3.6), uma jiboia no estacionamento de um posto de combustível localizado na Avenida da Produção, em Lucas do Rio Verde (a 332 km de Cuiabá).
A 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ª CIBM) foi acionada por volta das 9h, via telefone de emergência 193, após pessoas avistarem a serpente circulando pelo local.
Segundo informações repassadas aos bombeiros, o animal havia descido de um caminhão que estava estacionado no estabelecimento e passou a se deslocar pela área.
Os militares fizeram a contenção da serpente de forma segura e realizaram a avaliação do animal, identificado como uma jiboia com aproximadamente 1,5 metro de comprimento. Durante a inspeção, foi constatado que a serpente estava saudável e sem ferimentos.
Após o resgate, a equipe transportou a serpente até uma reserva ambiental do município, onde realizou a soltura do animal em local adequado.
O Corpo de Bombeiros ressalta que, em casos envolvendo animais silvestres, o cidadão deve entrar em contato pelo telefone de emergência 193 solicitando auxílio e, em nenhuma hipótese, deve tentar capturar o animal por conta própria.
Fonte: Governo MT – MT
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