MATO GROSSO
Governo republica edital do BRT com inclusão das obras de drenagem na Avenida Prainha
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso republicou, nesta terça-feira (15.4), o edital para a contratação das obras de implantação do Sistema BRT, que atenderá Cuiabá e Várzea Grande. O aviso foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e contempla a inclusão das obras de drenagem na região da Avenida Prainha, na capital.
As melhorias foram determinadas pelo governador Mauro Mendes. O objetivo é resolver, de forma definitiva, os constantes alagamentos registrados na avenida.
Com a atualização, o valor de referência da obra passou para R$ 156.736.162,08, sendo que o prazo previsto para a execução das obras é de 180 dias.
A abertura das propostas está marcada para o dia 5 de maio, às 14h, com disputa realizada por meio de dispensa eletrônica, no Sistema de Aquisições Governamentais (Siag). Vencerá a empresa que apresentar o menor valor. Haverá disputa aberta de lances.
A empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como pela execução da infraestrutura da linha Várzea Grande – CPA, que compreende a conclusão dos serviços em Várzea Grande e a implantação da infraestrutura em Cuiabá, no trecho entre a ponte Júlio Müller e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) – incluindo a drenagem, iluminação pública e paisagismo.
Novas contratações
Outros trechos do BRT, como o que liga a região do Coxipó ao centro de Cuiabá, além da implantação das estações, terminais e demais serviços serão contratados em processos futuros, de forma separada.
Consórcio BRT
Paralelamente, o Consórcio BRT segue com a execução dos serviços na Avenida da FEB, em Várzea Grande, e na Avenida do CPA, em Cuiabá, até o Crea. O prazo contratual para conclusão dessas etapas é de 150 dias.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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