MATO GROSSO
Governo de MT lança editais de concessão com previsão de investimento de R$ 8 bilhões nas rodovias estaduais
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (29.11), os editais para concessão de seis lotes de rodovias estaduais. No total, serão leiloados 2.104 quilômetros de estradas estaduais, com um investimento previsto de R$ 8 bilhões para os próximos 30 anos. Os editais vão circular a partir da próxima segunda-feira (02.12).
Segundo o governador Mauro Mendes, o lançamento dessas concessões é um passo muito relevante da administração pública em busca de uma gestão mais eficiente. “No mundo afora, vemos estradas muito boas que são todas concedidas. Estamos aplicando e replicando em Mato Grosso o que de melhor se faz no Brasil e no mundo”, afirmou.
O leilão será realizado na Bolsa de Valores, em São Paulo, no dia 07 de fevereiro de 2024. Todos os editais poderão ser consultados no site da Sinfra-MT.
O critério para escolha das concessionárias será o de menor valor da tarifa de pedágio, combinado com uma curva de aportes. Isso significa que os licitantes terão que fazer aportes crescentes, de acordo com os descontos oferecidos. De acordo com os editais, os contratos de concessão serão assinados por um prazo de 30 anos.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembra que o Governo de Mato Grosso já asfaltou, desde 2019, mais de 4.200 km de rodovias, mas o Estado ainda tem mais de 20 mil km de rodovias sem asfalto. Com as concessões, uma empresa privada assume a manutenção das rodovias e o Estado segue investindo em asfalto novo.
“Temos o desafio de acompanhar o desenvolvimento de Mato Grosso e de diminuir os problemas logísticos do Estado. As concessões garantem a manutenção de rodovias já asfaltadas para que a Sinfra tenha recursos para continuar realizando outras obras”, afirma.
Para o vice-governador Otaviano Pivetta, é importante que o Estado adote as melhores soluções para cuidar da sua malha viária, porque o investimento em estradas é também um investimento social. “As estradas fazem o povo trilhar o caminho, permitem o desenvolvimento”, destacou.
Além dos investimentos previstos em obras e na operação das rodovias, as concessões têm previsão de gerar mais de 90 mil empregos, diretos e indiretos, e trazer um aumento de arrecadação de impostos de mais de R$ 1 bilhão aos municípios pelos quais as estradas passam.
O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra-MT, Caio Albuquerque, afirmou que as novas concessões terão uma série de inovações, como o pedágio free-flow – sem necessidade de parar em cancelas, e a pesagem de caminhões em movimento.
“Estamos trazendo o que há de mais moderno, mas sem copiar o modelo de nenhum Estado. Estamos atendendo uma demanda de Mato Grosso, para gerar resultados positivos para a população”, concluiu.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, avaliou que o Estado precisa sempre atrair a iniciativa privada para atuar em parceria. “Essa é uma forma de fazer com que os benefícios cheguem até a população de forma eficiente”, observou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, destacou a evolução do Estado em todas as áreas e os investimentos feitos em infraestrutura, enquanto a senadora Margareth Buzetti trouxe o exemplo de São Paulo, que conta uma malha viária muito boa, por conta das concessões.
Confira os lotes a serem leiloados:
– Lote 1: 237 km das MTs 160/220/242/338, entre o distrito de Ana Terra, em Tapurah, e o município de Juara;
– Lote 2: 418 km das rodovias MT-160/235/249/480 nos municípios de Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra;
– Lote 3: 161 km das MTs 010/246/401/402 nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste;
– Lote 5: 308,3 km das MTs 020/326 entre Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga;
– Lote 6: MT-020/140/225/244/251 entre Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso e Vera;
– Lote 8: 344 km das MTs 170, 220 e 320, nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Juara e Juína,.
Solenidade
Também estiveram presentes no evento os deputados estaduais Nininho, Diego Guimarães, Paulo Araújo, Beto Dois a Um e Valmir Moretto, os secretário de Estado de comunicação, Laice Souza, de Educação, Alan Porto, do Gabinete do Governador, Jordan Espíndola, e o controlador-geral do Estado, Paulo Faria, além dos prefeitos de Campo Verde, Alexandre Lopes, de Guiratinga, Barga Rosa, e de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.
A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.
“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.
As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.
Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.
O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.
Ações de cidadania fiscal
Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.
No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.
Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.
Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.
Fonte: Governo MT – MT
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