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MATO GROSSO

Governo de MT institui programa para erradicar analfabetismo e elevar índices da educação

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MATO GROSSO

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), instituiu nesta semana o programa EducAção – 10 anos, com o objetivo de garantir a melhoria dos índices educacionais na próxima década. A meta é que Mato Grosso esteja entre as 10 melhores Educações do país nos próximos anos.

De acordo com o governador Mauro Mendes, o programa foi elaborado de forma a contemplar as melhores práticas educacionais existentes no país, parte delas inspirada em ações que deram certo em estados considerados referência em Educação, adaptando-as para a realidade de Mato Grosso.

“Com trabalho sério, já conseguimos avançar no ranking do Ideb, mas podemos muito mais. O Estado está fazendo investimentos recordes na Educação, tanto na Infraestrutura quanto na área pedagógica, e esse programa vai fazer com que todo esse trabalho renda os melhores resultados para o fim do analfabetismo e para a melhoria do aprendizado dos nossos alunos”, destacou o governador Mauro Mendes.

“É uma política de Estado, com metas claras, que visa, por meio de projetos e ações, melhorar a qualidade do nosso ensino público e erradicar, até 2032, o analfabetismo da população e o abandono escolar no ensino fundamental I”, explica o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

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O programa prevê o monitoramento do desenvolvimento da educação por meio de indicadores oficiais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as taxas de alfabetismo e de abandono.

Também foram estipulados pilares estratégicos para o monitoramento do plano EducAção 10 Anos, sendo eles o impacto educacional, a equidade e diversidade, tecnologia e educação, valorização profissional, gestão para resultado e infraestrutura.

O planejamento prevê que até 2026 Mato Grosso alcance o 10º lugar no ranking da educação aferido pelo Ideb, tanto dos níveis de ensino fundamental quanto do ensino médio. Até 2032, o plano é chegar ao 5º lugar em todos os rankings. Atualmente, o Estado ocupa a 19ª posição, no caso do ensino médio, e a 15ª posição em relação ao ensino fundamental.

Já as taxas de abandono escolar são de 11% para o ensino médio, de 1,6% no fundamental II, e 0,3% no fundamental I. A intenção é que os índices reduzam para 2%, 0,8% e 0,1%, respectivamente, até o final do programa, em 2032.

“Mato Grosso já apresentou um avanço de três posições no ranking da educação desde o início da gestão. Não temos dúvidas de que isso é resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, e que, somados com os esforços da rede estadual, conseguiremos colher frutos ainda melhores nos próximos anos”, observa Alan Porto.

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O detalhamento do programa EducAção 10 Anos foi apresentado para o Conselho Estadual de Educação na semana passada e pode ser acompanhado por qualquer órgão e instituições da sociedade civil.

Confira aqui o decreto que regulamenta o Educação 10 Anos, publicado no Diário Oficial de terça-feira (11.10).

Fonte: GOV MT

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MP MT

MP apura falhas no fornecimento de energia elétrica em Sorriso

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A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a adequação, regularidade, continuidade, segurança e qualidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. no município. A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas diante de indícios que apontam possíveis falhas na prestação do serviço, incluindo oscilações de tensão, interrupções no fornecimento de energia, apagões, além de questionamentos sobre a capacidade da infraestrutura elétrica para atender ao crescimento da cidade.A investigação teve como um dos fundamentos manifestação encaminhada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pela Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), que relataram episódios recorrentes de oscilações de energia e quedas de fornecimento em diferentes regiões do município. Segundo os relatos, as ocorrências teriam causado impactos em sistemas de informática, equipamentos eletrônicos, terminais de pagamento, serviços de internet e atividades comerciais, com registros de prejuízos econômicos e danos a equipamentos. O procedimento também inclui a apuração de um grave acidente ocorrido em 28 de setembro de 2026, na Avenida Natalino João Brescansin, quando a explosão de um transformador atingiu o cidadão Marcos Vinícius da Silva, que sofreu queimaduras graves e posteriormente faleceu. O Ministério Público pretende esclarecer as condições de funcionamento, manutenção e operação do equipamento envolvido no episódio. Com a instauração do procedimento, a Energisa deverá apresentar uma série de informações técnicas e operacionais relacionadas ao fornecimento de energia em Sorriso, incluindo dados sobre interrupções, oscilações de tensão, reclamações de consumidores, pedidos de ressarcimento, manutenção da rede e investimentos realizados ou planejados para o município. Entre as medidas determinadas pelo promotor de Justiça está a aplicação de um formulário eletrônico que será divulgado pela CDL e pela ACES entre comerciantes e empresários de Sorriso. O objetivo é levantar informações sobre a frequência das quedas e oscilações de energia, duração das interrupções, danos causados a equipamentos, perdas de mercadorias, dificuldades enfrentadas nas atividades comerciais e eventuais prejuízos financeiros. O questionário também buscará identificar a qualidade do atendimento prestado pela concessionária, a existência de pedidos de ressarcimento e a disponibilidade de documentos que possam comprovar os danos relatados. As informações coletadas servirão para dimensionar os impactos das falhas no fornecimento de energia e auxiliar na formação de um diagnóstico técnico sobre a situação do serviço no município.Clique aqui e acesse o formulárioAlém das requisições à concessionária, o Ministério Público determinou o envio de ofícios ao Procon Municipal, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Civil, bem como a realização de avaliações técnicas independentes para verificar a qualidade da energia fornecida à população. As diligências têm como finalidade reunir elementos que permitam avaliar a necessidade de novas providências, inclusive a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta ou o ajuizamento de medidas judiciais cabíveis para assegurar a prestação adequada do serviço e a proteção dos consumidores. Foto: Prefeitura de Sorriso

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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