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Governo de MT atende a reivindicações dos usuários e altera horário de funcionamento do Parque Mãe Bonifácia

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MATO GROSSO

O horário de funcionamento do Parque Estadual Mãe Bonifácia, localizado em Cuiabá, será das 5h às 19h. A alteração atende a reinvindicações dos usuários que frequentam o local e foi possível após o governador Otaviano Pivetta alterar o decreto que dispõe sobre horário de funcionamento dos parques estaduais.

O governador afirmou que a decisão leva em conta a importância dos espaços públicos para a qualidade de vida da população e para a prática de atividades físicas no início do dia.

“Esses espaços são para servir a população. Muita gente sai cedo para trabalhar e precisa desse período da manhã para se exercitar e começar o dia com mais disposição. A decisão foi tomada para atender essa realidade e melhorar o uso do parque por quem depende dele no dia a dia”, afirmou o governador.

Conforme o decreto 1.983/26, o horário de funcionamento dessas unidades passa a ser regulamentado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com base em critérios técnicos e operacionais. O decreto anterior estabelecia horário padrão de funcionamento para todos os parques.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a alteração do decreto confere mais estabilidade e previsibilidade à gestão do uso público dos parques urbanos.

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“Como espaços destinados à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população, notadamente por meio da prática de atividades físicas e de lazer, os parques cumprem uma função social extremamente importante. O órgão ambiental está sempre aberto para dialogar com a sociedade e atender aos seus anseios”, afirmou.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

Câmaras do TJMT adiam sessões de julgamento desta quarta-feira (23)

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Foto da Notícia: Câmaras do TJMT adiam sessões de julgamento desta quarta-feira (23)

imgA Segunda e a Terceira Câmaras de Direito Privado e a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicaram o adiamento das sessões de julgamento previstas para esta quarta-feira (23), em razão da instabilidade e indisponibilidade dos sistemas digitais do Tribunal.
A medida foi adotada diante da impossibilidade de verificar com segurança eventuais requerimentos formulados pelas partes e seus procuradores, incluindo pedidos de adiamento, sustentação oral, preferência e encaminhamento de memoriais, o que poderia prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa.
As novas datas das sessões serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais do TJMT.
Leia também:

Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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