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Governador sanciona lei para flexibilizar hora-atividade dos professores estaduais

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MATO GROSSO

O governador Mauro Mendes sancionou, na última quarta-feira (9.7), a lei que prevê a flexibilização da hora-atividade dos professores da rede estadual.

A lei foi proposta pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa. A assinatura contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Atualmente, os docentes são obrigados a cumprir presencialmente nas escolas parte dessas horas–atividade, que são destinadas à preparação de aulas. Com a lei, o professor poderá cumprir essas horas de onde estiver.

“É mais uma forma de nós valorizarmos esses profissionais. 40% dessas horas vão continuar sendo dentro da escola ou de um ambiente da nossa rede de formação. Mas os 60% que o professor usa para fazer correção de prova, planejamento de aula e outras atividades na sua formação pedagógica, ele vai poder fazer até mesmo da sua própria residência”, explicou o governador.

De acordo com Mauro Mendes, essa lei é mais uma política de valorização profissional que vai estimular os professores a conquistar resultados ainda mais positivos para a educação dos estudantes.

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“Em 2019, Mato Grosso era a 22ª pior educação do Brasil e hoje já somos a 8ª melhor. Esse ano tem prova do Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica] e nós queremos estar entre os 5 melhores estados do país em educação”, completou.

A lei deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende professor de música e ex-companheira por estupro de vulnéravel e armazenamento de pornografia infantil

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Um professor de música e sua ex-companheira envolvidos em crimes graves de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, utilizando os próprios filhos da suspeita, foram presos em trabalho conjunto da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizado na última semana, no município de Campo Verde.

O suspeito, de 38 anos, foi preso em flagrante na última quarta-feira (15.4), após ser flagrada na companhia de uma menor de 14 anos, que estava desaparecida no município de Jaciara. Já sua ex-companheira, de 32 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na sexta-feira (17), por envolvimento nos atos praticados contra os próprios filhos.

Com a prisão do suspeito outras vítimas possam aparecer, uma vez que o professor trabalhou em instituições no município de Jaciara e Nova Brasilândia.

As investigações, conduzidas pela Delegacia de Campo Verde, iniciaram após a Polícia Civil ser acionada pela Polícia Militar, sobre uma mulher que estaria supostamente sendo ameaçada por uma facção criminosa atuante em Campo Verde a praticar atos sexuais com seus próprios filhos, um menino de 11 anos e uma menina de 9 anos.

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Segundo as informações, as ameaças também a obrigavam permitir que seu ex-companheiro praticasse atos sexuais com sua filha e registrasse os abusos em vídeo.

Com base nas informações passadas e elementos reunidos, foi levantada a hipótese que o autor das mensagens seria o professor de música, ex-companheiro da mãe das crianças.

Prisões

Diante das evidências, a equipe da Polícia Militar iniciou as buscas, conseguindo localizar o suspeito que se encontrava em companhia de uma ex-aluna, menor de idade, sendo revelado que o investigado mantinha um relacionamento com a adolescente desde que ela tinha 13 anos. A menor era considerada desaparecida, desde de dezembro de 2025, quando o professor de música se retirou de Jaciara com sua aluna, sem a permissão de seus familiares.

Com o avanço das investigações, foi confirmado que era ele quem enviava as imagens para a ex-companheira exigindo a confecção do material de pornografia infantil e outras condutas envolvendo a investigada e as crianças.

Com base nas investigações, foi representado pela prisão preventiva da investigada, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, cometido contra seus próprios filhos. O mandado foi deferido pela Justiça e cumprido, na tarde de sexta-feira (17), pela equipe de investigadores da Delegacia de Campo Verde.

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Segundo o delegado responsável pelas investigações, Gabriel Conrado, na residência do professor, foram apreendidos medicamentos para disfunção erétil, entre outros, três aparelhos celulares e dois computadores que foram encaminhados à Perícia Técnica, que poderão auxiliar o avanço das investigações.

“A Polícia Civil segue com as investigações e trabalha com a linha de investigação de que o suspeito possa estare inserido em uma organização criminosa voltada para a prática de crimes sexuais de crianças/adolescentes, bem como com a comercialização/distribuição dos materiais pornográficos envolvendo menores de idade”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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