MATO GROSSO
Governador propõe perda de terras para quem desmatar ilegalmente o Cerrado em MT
MATO GROSSO
Mauro Mendes se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Meio Ambiente, Marina Silva, de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, para tratar soluções voltadas a reduzir o desmatamento no bioma.
Sugerida publicamente nas últimas Conferências Mundiais do Clima, no Egito (COP 27) e em Dubai (COP 28), a proposta do governador é aplicar a mesma penalidade prevista na Constituição para aqueles que praticam crimes de plantio de maconha ou produção de cocaína, que é a perda de terra.
“Ao aplicarmos essa mesma sanção para quem desmata ilegalmente, poderemos erradicar esse crime. Durante a reunião, insisti que devemos fazer isso. Precisamos criar novos instrumentos para combater esse velho e conhecido crime em nosso país”, ressaltou.
O governador afirmou ainda que o desmatamento ilegal não ameaça apenas a biodiversidade do Cerrado, mas também a competitividade do agronegócio.
“É um crime ambiental que prejudica a principal atividade econômica do nosso país, e mancha a imagem do Brasil nos mercados internacionais”, frisou.
Mauro enfatizou que penalizar os infratores, que são uma minoria, é fundamental para proteger a maioria que opera dentro da lei.
“Prefiro penalizar esses 2% para proteger os 98% que agem dentro da legalidade, e não prejudicar nosso comércio internacional no agronegócio, que é tão importante para a economia de Mato Grosso e de grande parte dos estados onde essa atividade é desenvolvida”, argumentou. ![]()
Também participaram da reunião em Brasília os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, de Minas Gerais, Romeu Zema, de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
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Fonte: OAB – MT
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