MATO GROSSO
Feira livre do Centro Político Administrativo volta às atividades nesta quinta-feira (02)
MATO GROSSO
Coordenada pela Seaf e pela Cooperativa de Produtores Familiares de Várzea Grande (Coopeveg), a feira será realizada toda quinta-feira, das 8h às 15h, e é aberta para todos os interessados.
Pelo menos 18 itens estarão à disposição para venda, como abacaxi, melancia, goiaba, banana da terra, banana nanica, mandioca, quiabo, maxixe, entre outros, a um preço abaixo do encontrado em supermercados.
O objetivo, segundo a técnica de Desenvolvimento Econômico da Seaf, Doraci Siqueira, é fomentar a venda do que é produzido pelos agricultores familiares no Estado.
“Oportunidades como esta mostram a qualidade do que produzimos regionalmente e oferecem preços mais atrativos, pois são vendidos diretamente do produtor para o consumidor final”, explicou Doraci.
O presidente da Coopevag, Laudêncio Bispo, destacou que, para os produtores da agricultura familiar, iniciativas como esta são importantes para apresentar o produto regional.
“Além de poder expor o que é produzido regionalmente, conseguimos um preço mais justo, pois tiramos aí duas ou três etapas, levando os itens direto do produtor para o consumidor final, sem atravessadores”.
Segundo Laudêncio, as iniciativas da Seaf têm ajudado muito o agricultor familiar. “O fato da secretaria estar junto ao produtor nos dá oportunidades de fortalecer o produto regional”.
Fonte: GOV MT
OAB MT
OAB-MT reúne especialistas em Congresso estadual para debates e atualizações
“Esse Congresso representa muito mais do que um encontro de especialistas. Ele reafirma o compromisso da OAB Mato Grosso com o debate qualificado, com a produção do conhecimento e, sobretudo, com a defesa de um sistema tributário que respeite a Constituição, os direitos fundamentais e a segurança jurídica”.
Com uma programação que reúne especialistas de todo o Brasil para dois dias de painéis e palestras, o Congresso é dedicado ao debate, ao diálogo e a atualização, tratando de temas como a reforma tributária, competência jurídica, cooperação fiscal, tributação do agronegócio e segurança jurídica, além de outros conteúdos relacionados.
“O contribuinte precisa ter a certeza de que o poder de tributar encontra limites na Constituição. É justamente por isso que a advocacia tem papel indispensável nesse debate. A defesa do contribuinte, a garantia do contraditório, o respeito ao devido processo legal e a preservação das prerrogativas profissionais são instrumentos fundamentais para que a relação entre Estado e sociedade seja equilibrada”, ressaltou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, pontuando que o Direito Tributário deve estar a serviço de uma sociedade mais justa, de uma economia mais dinâmica e de um Estado mais eficiente e responsável.
Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram do primeiro dia do Congresso, o secretário-geral Josemar Carmerino e o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes; o diretor-presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande, e o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo; a conselheira estadual Talitha Laila; e o conselheiro federal Breno Miranda; da Comissão de Direito Tributário, o presidente Robson Scarinci, o vice-presidente Carlos Roberto de Cunto Montenegro, o secretário-geral Alex Sandro Sarmento Ferreira, a secretária-geral adjunta Letícia Tieme, assim como dezenas dos seus membros. O presidente da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), procurador Clovis de Macedo Wanderley Vinhosa; o coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), juiz do TJMT Antônio Veloso Peleja Júnior; o procurador-geral do município de Cuiabá Luiz Antônio Araújo Júnior; o delegado da Receita Federal em Mato Grosso, auditor-fiscal Raimundo Roberto Sari Mendes; o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta; e o presidente da Federão das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel. Além de diversos outros conselheiros estaduais, diretores e membros de comissões e órgãos do Sistema OAB-MT.
A palestra magna foi ministrada pelo professor da PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Robson Maia, com o tema: A Simplificação do Sistema e a Eficácia das Garantias Constitucionais: O Desafio de Compatibilizar a Modernização Tributária com a Segurança Jurídica. programação segue até o início da noite de quinta-feira (08), na área de eventos do Gran Odara Hotel.Fonte: OAB – MT
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